A estupidez de cortar impostos sobre sociedades

Uma grande parte, de fato, a maioria, da movimentação na atual briga tributária nos Estados Unidos irá envolver impostos sobre sociedades. E esse, infelizmente, é um assunto complicado. Em particular, os direitistas podem recorrer a uma simples narrativa, que parece certa, até você prestar atenção mais de perto.

A história é mais ou menos a seguinte: Nós somos uma economia aberta, e parte de um mercado de capitais mundial. Assim, se você cortar os impostos sobre as participações em sociedades, o capital circulará e a produtividade marginal do trabalho vai aumentar, juntamente com os salários. E, se você realmente acredita neste modelo simples, os ganhos salariais poderiam ser bastante grandes.

Mas existe uma tonelada de coisas erradas  nesse modelo. Um pedaço dele tem a ver com a dinâmica: Como é, exatamente, que todo esse fluxo de capital acontece, e quanto tempo ele dura? Mesmo a análise de longo prazo, feita do jeito certo, te diz que o impacto verdadeiro nos salários é muito inferior ao que os suspeitos de sempre tentariam te convencer.

As melhores análises sobre as complicações, como muitos têm indicado, vêm da economista Jennifer Gravelle. Mas muitas pessoas podem achar difícil extrair a ideia principal do trabalho da Srª Gravelle.

Na verdade, eu tenho achado essa ideia um pouco difícil de engolir, e embora eu não seja um economista de finanças públicas, eu estou muito mais perto desse negócio do que 99% dos leitores.

De modo que eu pensei em tentar do meu jeito oferecer algumas ideias aqui: por que uma análise como a de Gravelle “diminui a marcha” em grande parte dos efeitos salariais de impostos empresariais menores? Há, do meu ponto de vista, quatro motivos, três dos quais são conceitualmente simples, e um, um pouco mais complicado.

Em primeiro lugar, uma série de receitas que nós tributamos são aluguéis sobre monopólio, identidade de marca etc, e não serão perdidas na competição por fluxos de capital.

Segundo, o capital empresarial é só um pedaço do capital social do país; metade dos ativos fixos são residenciais, e uma grande parte do que sobra não é empresarial. Ou seja, nós não estamos reduzindo impostos sobre o “capital”, apenas de um tipo ou uso específico do capital.

Terceiro, a América não é pequena. Entre as economias de mercado abertas à circulação de capital, com exceção da China, nós ainda representamos cerca de 40% do produto interno bruto do mundo em valores de mercado. Logo, o que nós fizermos vai influenciar os índices globais de retorno, e muito. Nós veríamos uma curva de oferta inclinada para cima pelo capital ainda que a mobilidade de capital fosse perfeita.

Por fim – e esse é o que eu acho que dá um pouco mais de trabalho -, nós estamos muito longe de ter mercados perfeitamente integrados de bens e serviços. De fato, cerca de 75% do emprego e valor agregado nos Estados Unidos são de não-comercializáveis. Eu sempre soube que isso impunha limites aos fluxos de capital; é preciso pensar um pouco mais para ver por que isso afeta a carga tributária.

Em temas assim, é sempre útil começar pelos casos extremos. E se nada fosse comercializável?

Suponhamos, por exemplo, que nós descobríssemos uma sociedade capitalista em Marte, com um mercado de ações, um imposto sobre lucros de empresas e mais nada. Nós poderíamos facilmente enviar dados de um planeta a outro, com apenas uns poucos minutos de atraso impostos pela velocidade da luz. Nós poderíamos razoavelmente negociar ativos, uma vez que a propriedade não é nada além de dados. Porém, até que Elon Musk dê um jeito de reduzir os custos de transportes em várias ordens de magnitude, nós não podemos realmente despachar coisas úteis de ou para nossos novos amigos marcianos.

Então, suponhamos que Marte corte sua taxa de imposto sobre sociedades. Quanto da carga dessa redução é afetado pela existência de um mercado de capitais interplanetário? Em nada: Nós não podemos enviar capital físico a Marte, e nós não podemos converter nenhum rendimento em ativos marcianos em algo para uso terráqueo, de modo que nada acontece. A completa ausência de uma integração real torna a integração financeira irrelevante.

Agora imaginem que, de alguma maneira, uma pequena fração da produção marciana se torne comercializável – digamos, certos serviços que possam ser fornecidos pela Rede Solar Mundial, que representem de 1 a 2% do PIB marciano. Com certeza, isso não consegue mudar a história drasticamente.

Nos modelos, do jeito que eu entendo, o modo como funciona a negociabilidade limitada é que um fluxo de capital no setor não-comercializável diminui o preço relativo da produção daquele segmento, e isso barra fluxos de capital posteriores.

Ou seja, coloque essas quatro reduções de marcha juntas. Apenas parte de uma redução dos impostos sobre sociedades tem a ver com capital, e tem a ver apenas com parte do capital; parte do corte é destinada a elevar retornos no exterior e os fluxos são restritos porque apenas uma parte da produção pode ser negociada. A implicação é que, longe de ser algo decisivo, mesmo uma grande redução dos impostos sobre sociedades provavelmente terá apenas um pequeno efeito no PIB dos Estados Unidos, mesmo no longo prazo. Além do mais, os estrangeiros obterão mais receita dos investimentos, tanto do novo capital que eles trazem quanto dos investimentos já existentes em participações, de modo que a receita doméstica – o produto nacional bruto, não o PIB – pode muito bem diminuir.

Enquanto isso, a receita perdida irá forçar aumentos de impostos ou cortes de benefícios, o que provavelmente prejudicará muitos trabalhadores.

Ou seja, quão boa é uma ideia de cortar impostos sobre sociedades? Tanto quanto a de um “Dow 36.000”.