Violência patrimonial: por que é tão importante falarmos sobre isso

Para as mulheres, as finanças vão muito além do bolso e impactam outras áreas da vida, inclusive questões relacionadas à segurança
A Violência Patrimonial é tratada na Lei Maria da Penha, que a define como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades” (Freepik/Divulgação)
A Violência Patrimonial é tratada na Lei Maria da Penha, que a define como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades” (Freepik/Divulgação)
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Meu AcertoPublicado em 10/03/2022 às 13:30.

De acordo com um estudo realizado pelo Datafolha, a pedido do C6 Bank, 24% das mulheres já foram agredidas verbalmente ou humilhadas em temas ligados às finanças. Provavelmente, você conhece alguém que faz parte da estatística deste tipo de violência que, apesar de muita gente não saber, tem nome: violência patrimonial.

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Aproveitando o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta semana, é sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. A ideia é explicar do que se trata a Violência Patrimonial, mostrando por que é tão importante esse assunto estar em pauta e por que a educação financeira é, além de tantas outras coisas, sinônimo de segurança para as mulheres.

Violência patrimonial: conceito e exemplos

A Violência Patrimonial é tratada na Lei Maria da Penha, que a define como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”. O conceito pode até parecer complexo, mas basta olhar para alguns exemplos para ter certeza que esse tipo de violência acontece todos os dias, bem do nosso lado.

Uma mulher que tem conta conjunta com o marido, mas não tem acesso ao extrato bancário ou a outras informações sobre a conta? É vítima de violência patrimonial! Um homem que usa o nome da companheira para comprar itens ou contratar serviços sem seu conhecimento? Está cometendo violência patrimonial! Uma mulher que tem o celular escondido pelo companheiro ou tem o aparelho quebrado em um ataque de raiva dele? Está sofrendo violência patrimonial!

O conceito de violência patrimonial ainda é pouco difundido no Brasil, por isso, muitas das vítimas sequer sabem que podem estar sendo vítimas de uma agressão, mesmo que a violência não seja física. É por isso que é tão importante falar sobre o assunto. Quanto mais a discussão for posta na mesa, mais as mulheres serão capazes de identificar essas situações, evitando-as ou denunciando-as.

O aumento da violência patrimonial com a pandemia

Segundo o mesmo estudo do Datafolha mencionado no início deste artigo, o número de casos de violência patrimonial no Brasil aumentou em 47% desde o início da pandemia, em março de 2020. O aumento, provavelmente, se deve ao isolamento social imposto pela situação, e também se refletiu em outros tipos de violência contra as mulheres.

Mas, é preciso fazer uma ressalva: estudiosos da área e representantes de órgãos públicos ligados ao tema acreditam que os casos de violência patrimonial são subnotificados, já que a maioria das vítimas não denunciam os agressores, seja por desconhecimento ou por qualquer outro motivo. Você, provavelmente, conhece alguém que vivenciou uma das situações relatadas acima e não denunciou o agressor.

Conhecimento é caminho para a prevenção, mas não o único

Falar sobre isso é importante para que as pessoas saibam sobre a violência patrimonial e sejam mais capazes de se proteger dela. Mas, é importante dizer que o conhecimento, apesar de ser um caminho muito importante, não é o suficiente para evitar as agressões. Existem diversas medidas que as mulheres podem adotar visando se proteger da violência patrimonial. E atenção: por mais que a mulher esteja em um relacionamento estável e seguro, nunca se sabe o dia de amanhã e se resguardar nunca é demais.

Acordo pré-nupcial

Trata-se de um documento que determina como será a divisão do patrimônio do casal que está prestes a se casar. Esse acordo é importante para resguardar as partes envolvidas em caso de divórcio. Ok, ninguém casa pensando em se separar, mas vale ressaltar que ninguém sabe o dia de amanhã!

Sem esse acordo pré-nupcial não é feito, o casal é obrigado a se submeter ao regime de separação parcial de bens em caso de divórcio, que é quando o casal divide apenas os bens que foram adquiridos depois do casamento. Por mais que essa separação pareça justa à primeira vista, imagine que uma mulher vendeu o apartamento que morava para morar com o companheiro, que já tinha casa própria. Nessa situação, ela não teria direito à divisão e sairia do casamento sem um lugar para morar. Preocupante, você não acha?

Justiça na divisão de despesas

Uma boa dica para o sucesso e a segurança de uma relação é conversar sobre a divisão de despesas antes de ela começar a acontecer, de fato. E é importante ter em mente que uma divisão justa não é sinônimo de uma divisão igual. Pelo contrário: justiça é quem ganha mais pagar mais na divisão de despesas.

Homens abusadores podem insistir nessa divisão igualitária, especialmente se a mulher tem uma renda menor e dependeria financeiramente dele se colocasse toda a sua receita nas despesas da casa. É por isso que conversar sobre essa divisão de despesas antes de ir morar debaixo do mesmo teto é sinônimo de tranquilidade e segurança para as mulheres.

Fonte de renda própria

Não seríamos hipócritas em dizer que essa é uma medida fácil, que está totalmente na mão das mulheres. Inclusive, as estatísticas nesse sentido não são nada animadoras: mais da metade das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho. Esse dado é da última edição do relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para as Mulheres”, que mostrou que o percentual de mulheres com ocupação formal no mercado é 26,5 pontos percentuais abaixo do número de homens na mesma posição.

De toda forma, não poderíamos deixar de mencionar que a violência patrimonial acontece, muitas vezes, porque as mulheres dependem dos homens financeiramente e, por isso, acabam se sujeitando a situações de agressão. Por isso, ter uma fonte de renda própria, além de promover bem-estar financeiro para o público feminino, também é sinônimo de segurança para elas, que, com a própria receita em mãos, garantem sua liberdade de escolha.

E se o mercado formal de trabalho não está propício — e sabemos que não está —, é importante que as mulheres busquem alternativas nesse sentido. Venda de doces, revenda de roupas, acessórios ou cosméticos, aulas particulares, artesanato e comercialização de comida são algumas opções para quem precisa ter uma fonte de renda, mas está tendo dificuldade de conseguir um emprego.

Em caso de violência patrimonial, denuncie

Por último e não menos relevante, precisamos alertar sobre a importância de as vítimas de violência patrimonial denunciarem seus agressores. Os caminhos para isso são muitos e é possível realizar a denúncia por meio dos seguintes canais

  • Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (procure pelo contato da unidade da sua região)
  • Polícia Militar (telefone 190)
  • Central de Atendimento à Mulher (telefone 180)
  • Defensoria Pública
  • Casas da Mulher Brasileira

Como dissemos, o conhecimento é o primeiro passo para combatermos a violência patrimonial. Por isso, se você achou esse conteúdo relevante, não deixe de compartilhar com as mulheres da sua rede de contatos. Quanto mais mulheres tiverem conhecimento sobre o tema, mais seguras todas estarão na sociedade!

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