Pandemia reduz liberdade econômica dos estados em patamar mais baixo desde 2003

A pandemia reduziu a liberdade econômica dos estados brasileiros no patamar mais baixo registrado desde 2003. Essa é a conclusão de estudo publicado nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Millenium, em parceria com pesquisadores do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual. O estudo avaliou que o ambiente de negócios das unidades federativas ficou em média 36% pior em um intervalo de 17 anos.

“A pandemia joga a liberdade econômica dos estados em um nível que nunca vimos tão baixo desde 2003. É uma derrubada muito forte, que foi percebida em todas os critérios da nossa análise. Não tem comparação. É como se a liberdade econômica dos estados tivesse sido enterrada”, avaliou o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e um dos autores do paper, Vladimir Fernandes Maciel.

O estudo publicado pelo Instituto Millenium analisa a liberdade econômica dos estados brasileiros de 2003 até 2020. A pesquisa é estruturada na verificação de três componentes: gastos do governo, tributação e regulação, e liberdade nos mercados de trabalho. Com base neles, em 2003 - em uma classificação de 0 a 10 – a nota média dos estados brasileiros para sua liberdade econômica era 6,37. Já em 2020, primeiro ano da pandemia, a nota média era 4,06. Trata-se de uma redução de 36% na média dos estados brasileiros, resultando no menor valor da série histórica analisada.

O paper analisa individualmente os estados em um período de seis anos. O estado com pior desempenho em liberdade econômica é Alagoas. Em 2014, a nota do estado era 6,55 e em 2020 era de 3,01, o que resulta em uma variação de - 54,1%. Já São Paulo é o estado que menos piorou no período. Em 2003, a nota era 5,23 e, em 2020, era de 5,19. Uma variação de -0,8%.

De acordo com o documento, as unidades da federação perderam pontos recuperados após os anos de recessão de 2015 e 2016. O que chama a atenção é que 2020 representou uma queda muito intensa e mudou bastante as posições relativas de várias unidades da federação. Na prática, as unidades federativas que estão melhor posicionadas em 2020 não se encontram nessa posição porque houve melhora absoluta, mas porque pioraram menos que as demais unidades da federação.

“A pandemia e as políticas públicas para lidar com seus efeitos acabaram por aumentar a participação do Estado na atividade econômica. O setor privado teve forte encolhimento, com grande redução do emprego e da renda, paralisação ou fechamento dos negócios. O governo, por seu turno, acabou crescendo em termos de despesas e subsídios e eventuais reduções de arrecadação foram muito menores que a queda de renda da população”, avaliou o paper.

Na interpretação do estudo, a tributação também influencia o ambiente de negócio dos estados. Por isso, os especialistas analisaram o peso dos tributos na renda dos estados. Em 2003, a nota era 6,24. Já em 2020, a nota era 1,30, ou seja, o número piorou muito e indica que os tributos estão pesando no orçamento das famílias residentes.

“Durante a pandemia, a população começou a consumir mais mercadorias porque ficou mais em casa e também passou a gastar mais com telecomunicação, o que aumentou a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, explicou o autor.

Na avaliação da pesquisa, para que haja aumento real de liberdade econômica, os estados brasileiros devem implementar políticas públicas que promovam um ambiente de negócio mais amigável. Entre elas, estão: redução de carga tributária, reformas regulatórias, investimentos em infraestrutura, valendo-se de parcerias público-privadas e concessões, fomento à inovação e às startups.

O paper também é de autoria do pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Julian Alexienco Portillo; e do Pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa.

Confira o estudo na íntegra: https://milleniumpapers.institutomillenium.org.br/

Instituto Millenium

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