Julgamento de ativista põe em risco a liberdade de expressão na Tailândia

A Anistia Internacional pediu às autoridades tailandesas que retirem todas as acusações contra a defensora dos direitos humanos Chiranuch Premchaiporn.  

Chiranuch é diretora executiva do jornal on-line “Prachatai” (‘povo tailandês’) e também era a moderadora do fórum de discussão do site. Ela foi acusada de não ter removido “rápido o suficiente” os comentários de um usuário considerados ofensivos para a monarquia na Tailândia, algo considerado uma ofensa criminal pela lei tailandesa.

“Chiranuch não deveria estar no banco dos réus”, disse Benjamin Zawacki, especialista da Anistia Internacional na Tailândia. “Em primeiro lugar, os comentários pelos quais ela está sendo responsável não deveriam ser proibidos. Muito menos quando são postados por outra pessoa”.

“A prisão e julgamento de Chiranuch revelam o quão longe o governo tailandês está disposto a ir para silenciar pontos de vista impopulares ou dissidentes”, disse Benjamin Zawacki. “O caso de Chiranuch é significativo porque ameaça ‘matar o mensageiro’, além de criminalizar a mensagem”, disse Benjamin Zawacki. “Mas é também o mais recente de uma série de ataques à liberdade de expressão na Tailândia nos últimos anos.”

 A Anistia Internacional disse que, se Chiranuch for condenada, será uma prisioneira de consciência, presa apenas por exercer sua “liberdade de procurar, receber e transmitir informações e ideias de toda espécie”, algo garantido pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Direitos Políticos.

Chiranuch Premchaiporn fundou a entidade tailandesa Netizen Network (TNN), um grupo de ativistas de mídia, internautas, blogueiros e acadêmicos de TI que monitoram as violações à liberdade de expressão na Internet. Já o jornal “Prachatai” foi fundado em 2004 em resposta à redução dos principais meios de comunicação durante o governo do então primeiro-ministro Thaksin Shinawatra. O jornal continuou em atividade após o golpe de Estado que depôs Shinawatra, em setembro de 2006. Embora o seu fórum de discussão esteja suspenso, o “Prachatai” ainda é uma fonte de notícias e comentários sobre temas sociais, políticos e questões de direitos humanos na Tailândia.

Fonte: Anistia Internacional

No site do Instituto Millenium, leia o “Liberdade, informação e desenvolvimento” da nova articulista do Imil e presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco.