Entidade sugere medidas para implementação da democracia no Egito

O conselho de administração militar do Egito nomeou o ex-ministro dos Transportes, Essam Sharaf, como o novo primeiro-ministro do país. Sharaf enfrenta agora o desafio de formar um novo governo no Egito e implementar as reformas democráticas exigidas pelos manifestantes.  Com o intuito de ajudar neste processo, a entidade de direitos humanos Human Rights First esboçou uma série de medidas que podem auxiliar os líderes do Egito na construção de um país mais democrático e um governo capaz de responder às necessidades do povo egípcio. “É urgente que as autoridades de transição no Egito demonstrem avanços no atendimento às demandas por mais democracia, mais liberdade política e por um governo que atenda às necessidades do povo”, disse Human Rights First, representante da entidade.

Segundo a Human Rights First, os Estados Unidos deveriam pressionar para que as autoridades egípcias promovam reformas que incluam os seguintes itens:

– Participação do exército no poder executivo, mesmo durante o período de transição, através da nomeação de um conselho executivo interino formado por civis.

– Revogação da legislação repressiva, pelo governo, incluindo a Lei de Emergência, leis que restrinjam os partidos políticos e leis que prejudiquem a independência das associações profissionais e organizações não-governamentais.

– Libertação de todos os presos políticos, pois relatórios indicam que nem todos foram libertados.

– Fim das detenções arbitrárias e da tortura, práticas comuns no governo Mubarak. Há relatos de que o problema continua, embora em escala muito menor.

– Avanços significativos na reforma constitucional, com revisão dos trechos principais da Constituição, que deve ser modificada para permitir eleições livres.

– Criar uma autoridade de transição independente que regule o sistema de telecomunicações do Egito, para assegurar o livre fluxo de informações, a privacidade dos usuários, e evitar o monitoramento da oposição política através da interceptação de dados.

Fonte: Human Rights First

No site do Instituto Millenium, leia o artigo “Tunísia, Egito e Irã: as diferenças”