Afeganistão tenta acabar com costume de oferecer mulheres como pagamento por crimes

O governo do Afeganistão vem tomando medidas contra uma tradição tribal que atenta contra os direitos humanos e os direitos das mulheres no país. Trata-se do “Baad”, o costume de oferecer mulheres e meninas como pagamento por crimes cometidos pelos membros de suas famílias. A fim de erradicar a prática, o governo pretende agilizar a implementação da Lei de Eliminação da Violência Contra a Mulher, sinalizando que tais “tradições” não serão mais toleradas pelo Estado.

“Já existe uma lei que proíbe as famílias de darem mulheres como pagamento por crimes cometidos, mas a prática continua em várias regiões do Afeganistão”, disse Aruna Kashyap, pesquisadora de direitos das mulheres da entidade Human Rights Watch. “O governo precisa punir aqueles que tratam as mulheres como propriedade da família”.

O Baad é um dos costumes mais abusivos do Afeganistão. A punição é decidida por um conselho local (‘jirga’). O integrante de um  jirga justificou a prática da seguinte forma: “Se a família não entrega uma mulher como pagamento, o homem da outra família pode tomar a casa. E as pessoas que vivem ali acabarão na rua. Em cada família, alguém tem que fazer um sacrifício”.

A Human Rights Watch registra casos de Baad envolvendo bebês, crianças, adolescentes e mulheres adultas. Muitas acabam vítimas de violência doméstica nas novas famílias e arriscam suas vidas em fugas. Um destes casos recentemente chamou a atenção da opinião pública mundial, quando a afegã Bibi Aisha foi capa da revista “Time”. Aisha foi espancada e teve o nariz cortado por ter fugido da família a que foi dada como “pagamento”. Com o apoio de grupos de direitos das mulheres, ela foi enviada aos Estados Unidos e teve o rosto reconstruído.

Grupos de direitos humanos vêm trabalhando para reduzir a prevalência de abusos em áreas sensíveis do Afeganistão – principalmente naquelas ainda dominadas pelo Talibã. Os esforços incluem o fortalecimento do judiciário para melhor fiscalização de práticas tribais desumanas, proteção a procuradores e juízes, o desenvolvimento de um programa de proteção a testemunhas e o aumento do acesso das mulheres à justiça.

Fonte: Human Rights Watch

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