É hora de explorar a Amazônia

É desnecessário enumerar os gigantescos desafios que representam os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente. Por outro lado, os ministros Sergio Moro e Ricardo Salles têm uma oportunidade única para fazer uma gestão revolucionária à frente desses dois ministérios. Com a conjunção de novas forças políticas, nova equipe governamental e com apoio popular para promover as ações necessárias, os dois novos ministros têm tudo para realizar a maior transformação da história na Amazônia. Basta livrar a região das quadrilhas que roubam patrimônio público, promovem violência e atrapalham a prosperidade.

Análises de informações oficiais mostram que a maior parte das terras e florestas da Amazônia são públicas. Apenas 18% das terras são privadas com situação fundiária definida. Outros 52% são áreas militares, terras indígenas, áreas destinadas usos econômicos sustentáveis ou à conservação. Os 30% restantes são terras originalmente públicas e ainda não destinadas para um fim específico. Ou seja, a maior parte da riqueza da Amazônia é de todos nós, brasileiros.

A Amazônia produz as chuvas que sustentam o celeiro agrícola do país, no Centro-Oeste. A diversidade natural da floresta guarda segredos genéticos de valor incalculável para o país. A floresta também regula o clima em todo o planeta.

Esse patrimônio precioso gera empregos e riqueza, com a produção sustentável de madeira nas Florestas Nacionais e Estaduais, com a extração de produtos de alto valor, como cacau, palmito, açaí, castanhas, guaraná, óleos naturais e muitos outros. Em 2017, só a extração de açaí gerou uma receita bruta de 560 milhões de reais. Empresas madeireiras certificadas produzem com valor agregado para mercados exigentes internacionais. Essa riqueza natural atrai turistas do Brasil e do mundo – e pode trazer muitos mais. Além disso, é responsável pela manutenção da maior biodiversidade do planeta, pela regulação do clima global e pela reciclagem da umidade que gera as chuvas do Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país.

Mas quem produz ou gostaria de produzir legalmente e de modo sustentável enfrenta a competição de criminosos. São bandidos que invadem nossas terras públicas, roubam a madeira valiosa, tiram carvão, matam os bichos, queimam a mata e ocupam a terra devastada na tentativa de especular no mercado imobiliário local, forjando documentos de posse. Essas quadrilhas de grilagem estão por trás da maior parte do desmatamento da Amazônia. Também estão ligadas às disputas que aumentam as taxas de homicídio na região. As atividades criminosas só não são maiores graças ao esforço conjunto do Ministério Público Federal, do Ibama, da Polícia Federal e do Exército e de apoio de governos estaduais, que realizam investigações e operações para tentar impor alguma ordem à Amazônia.

Além de depredar o patrimônio natural público e se apossar de terras da União ou dos estados, esses invasores deixam de pagar os impostos associados à produção. Com isso, os municípios e estados da Amazônia ficam com menos recursos para prestar serviços à população. E os empresários que se esforçam para atuar dentro das regras ficam numa situação de desvantagem diante dos piratas.

Um dos impactos mais cruéis da atividade ilegal na Amazônia é afugentar os investidores. A insegurança jurídica e a dificuldade para competir com atividades ilegais é o maior obstáculo para o desenvolvimento da região. Pecuaristas comprometidos com as leis têm dificuldade para competir com criadores de gado em áreas invadidas sem nenhuma preocupação ambiental, trabalhista ou sanitária. Madeireiras que cumprem critérios socioambientais – e têm maior potencial para abastecer os mercados exigentes – não conseguem enfrentar a concorrência das toras arrancadas ilegalmente de florestas públicas. Fundos de investimento e grandes grupos dispostos a apostar no desenvolvimento da região temem se envolver num ambiente ainda dominado pela corrupção e por práticas à margem da lei. Os grandes compradores possíveis de produtos da Amazônia receiam que o escrutínio público ou de seus acionistas descubra fraudes praticadas por alguns fornecedores irregulares na região.

Moro e Salles entram no Ministério de Justiça e no Ministério do Meio Ambiente no momento em que a população brasileira está cansada da corrupção, da apropriação dos bens públicos e da violência. Um governo eleito para promover uma renovação ética do país oferece condições para levar adiante um combate mais implacável ao crime na Amazônia. Precisamos de uma espécie de Lava-Jato da floresta. Uma operação que desvende as conexões das quadrilhas de grileiros com contrabando, lavagem de dinheiro e corrupção. Tirá-los de circulação equivale a livrar as plantas de pragas que impedem seu crescimento. É possível explorar e preservar a Amazônia, ao mesmo tempo. Para isso, é preciso combater os bandidos que assolam a região.