Guedes fica até 2022 “desde que consiga fazer reformas”. Nada muda no BC

Ao pisar no acelerador das mudanças necessárias que darão consistência ao ciclo pós-pandemia, em que a política fiscal terá relevância -- os famosos gastos públicos para os pobres e paupérrimos --, o Ministério da Economia sabe que é preciso agir com celeridade nas reformas tributária, administrativa e na PEC Emergencial. Isso é para não correr o risco de repetir um notório político inglês, no início do século XX, Sir Edward Grey, cuja síntese do seu pensamento é citada por A.G. Gardiner, editor do influente Daily News, no clássico “O Horror da Guerra”, de Niall Fergusson, sobre a Primeira Guerra Mundial. Eis a análise do arguto editor a respeito das indecisões de Grey:

“A inflexibilidade de sua mente, desprovida de grande conhecimento de uma rápida compreensão dos fatos ou de uma intensão paixão pela humanidade, constitui um perigo ao futuro. Seus objetivos são elevados; sua honra, imaculada; mas a lentidão de seu pensamento e sua fé inabalável na honestidade daqueles em quem precisa confiar o arrastam facilmente para rumos que um senso mais imaginativo e um instinto mais aguçado o levariam a questionar e a repudiar.”

Esse pensamento é o oposto ao de um Brasil que engendra reformas para garantir o futuro de novas gerações. Isso não significa que o governo terá capacidade de promover tantas mudanças em um ano que antecede as disputas para presidente da República, governadores, senadores e deputados. Depende, claro, de muitas negociações com o Congresso Nacional.

À coluna, no fim de tarde ensolarado no Rio, domingo, o ministro, economista e maestro da política econômica, Paulo Guedes, que tem fama de não levar desaforo para casa nem deixar de acompanhar o seu time, o Flamengo, conversou por quase uma hora, pelo celular com o signatário, a quem ele conheceu pouco antes do Plano Cruzado, em 1986. 

Além dos números já divulgados, Guedes, com fala mansa e o ainda discreto sotaque mineiro, foi direto no ponto:

“O Brasil vai encerrar o ano com 45 milhões de empregos formais, entre 33 milhões no setor privado e o restante na área pública. É o mesmo número de 2019. Mesmo com a pandemia, conseguimos manter a formalidade em razão dos estímulos à economia” (é evidente que a taxa de desemprego entre os informais e os jovens é alta);

“Mesmo com a expansão da dívida pública, indicador esperado em razão da pandemia, o Brasil está muito seguro”;

“A reforma tributária em curso criará um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), que extinguirá o atual PIS/Cofins, dando maior liberdade aos estados, o que reduzirá carga tributária. Não haverá aumento de imposto”;

“Passaporte tributário. O Brasil tem um contencioso tributário da ordem de R$ 3,5 trilhões (o maior do mundo e quase a metade do PIB). Como esses números são muito elevados, o governo planeja fazer propostas competitivas para os grandes grupos empresariais com vistas a reduzir o contencioso superlativo e, sobretudo, o tempo da disputa”;

Como um ex-banker, Guedes sabe também que é indefensável a tributação de dividendos sem a devida contrapartida e, para amenizar o impacto sobre as companhias, é necessário o recuo do IRPJ de 25% para 20%;

E os famosos profissionais liberais ou pequenos negócios com uma tributação de dividendos de 20%? Guedes, mais com jeito de consultor do que como ministro de Estado, disse o que alguns já sabiam: corra para o Simples. É evidente que o tributo sobre os dividendos pode recuar para 15% em razão de negociação com o Congresso, mas jamais cairia muito como propõem os lobbies das organizações de profissionais liberais.

“Na reforma administrativa, estão garantidos os direitos dos atuais servidores. Não vamos mexer nisso. A regra valerá somente para os novos funcionários”

“Eu fico até o fim do governo desde que consiga fazer as reformas e tenha a confiança do presidente Bolsonaro. Da mesma forma, tenho enorme confiança no Roberto Campos Neto, que conduz o Banco Central aqui e lá fora. É competente e age com eficiência”;

Apesar da agenda apertada, às vésperas de férias, cujo local ele ainda prefere omitir, ele esbanja uma saúde – tem 71 anos _ e avisa aos seus detratores que a nação será um nada caso não seja preparada e organizada hoje para as futuras gerações. Ou, de forma triunfal, dito pelo ex-primeiro ministro inglês Winston Churchill, em 1943:

“Não se preocupe, não importa se eu morrer agora; os planos da vitória foram estabelecidos, é apenas uma questão de tempo.”

Coriolano Gatto é jornalista e colunista da EXAME