Tokens de Valor Mobiliário: a nova revolução do mercado financeiro

Após a derrocada do mercado das ICOs e a queda do bitcoin em 2018, os investidores começaram a buscar uma forma de investimento mais segura e regulamentada. Assim, os ativos digitais regulamentados começaram a alcançar uma nova era no universo econômico mundial. Os tokens de valor mobiliário — também chamados de Security Token Offerings, ou simplesmente STOs —, como representações digitais de ações, dividendos, imóveis e outros ativos reais, se tornaram o alvo principal de investidores no mercado financeiro digital, revolucionando a forma como esses tipos de ativos reais podem ser negociados em mercados secundários mundo afora.

Tokens de valor mobiliário representam contratos de investimento, atrelados a ativos reais. Esses STOs são, por definição, regulamentados por órgãos públicos que regulam o mercado tradicional de capitais em cada jurisdição. Por serem representações digitalizadas de contratos de investimentos regulamentados, registrados e transacionados em blockchain, os STOs geram imutabilidade e maior segurança ao proprietário e ao emissor. Integrados aos contratos inteligentes, esses tokens podem automatizar a execução dos acordos de investimento e a distribuição de receita, pagamento de dividendos ou concessão de direitos de voto em uma instituição ou empresa.

Essa inovação no mercado de capitais, que o ecossistema de tokens de valor mobiliário tem proporcionado a partir da descentralização e automatização de suas operações, propicia a seus participantes uma serie de benefícios. Devido a automatização dos processos feita pelos contratos inteligentes, os STOs trazem um ambiente de negócios mais seguro e eficiente para realizar transações, com maior transparência nas operações, redução de custos e de intermediários necessários para concluir execução, liquidação e pagamento de valores mobiliários e produtos de investimentos negociados nos principais mercados mundiais.

Nas tradicionais bolsas de valores, o pregão é realizado durante o horário comercial, para a negociação de títulos emitidos por empresas (capitais públicos, mistos ou privados). A negociação desses é realizada apenas entre mercados locais, por meio de corretores e investidores regionais. O processo de negociação do título é trabalhoso, burocrático, longo e ineficiente, uma vez que se faz necessária a presença de diversos intermediários como gerente de investimento, corretoras, bolsas de valores e suas várias contrapartes. Essa troca de informação sobre o ativo negociado, resulta em diferentes registros, tornando o processo dispendioso, vagaroso e podendo levar a imprecisões, impedindo até mesmo, a liquidação da transação.

Entretanto, os participantes do mercado de capitais sempre vislumbraram a oportunidade de diversificar seu portfólio de investimento. Portanto, tokens de valor mobiliário podem modernizar e simplificar a infraestrutura do mercado, ao incluir no sistema financeiro a tecnologia blockchain e sua inovadora forma de operacionalizar e trazer liquidez para ativos antes considerados ilíquidos, como terrenos ou coleções de arte. A possibilidade de tokenizar ativos reais em um valor mobiliário representado digitalmente em blockchain, e negociá-los em mercados 24 horas, sete dias por semana, 365 dias por ano, torna esses ativos acessíveis globalmente a uma grande variedade de investidores, além da exclusão de diversos intermediários e uma liquidação em tempo real. Isso oferece ao mercado financeiro a oportunidade de utilizar esta tecnologia para revolucionar a negociação de ativos reais e trazer mais liquidez ao mercado de investimentos alternativos.

Ao contrário de bolsas tradicionais, falhas comerciais realizadas durante os processos de negociações em exchanges de tokens de valor mobiliário, são incomuns. O sistema de emissão, de negociação, de custódia e de compensação são executados em paralelo, não sendo necessária reconciliação por terceiros. Ademais, cada um dos participantes envolvidos no processo de negociação, é capaz de monitorar suas transações e também, autorizar que as suas contrapartes as acessem de forma privada. Também ao contrário das criptomoedas, onde o portador do ativo digital corre o risco de ser “hackeado” ou perder suas senhas de acesso, os tokens de valor mobiliário podem sempre ser reemitidos ao investidor caso isso seja necessário, trazendo ainda mais segurança para investidores institucionais.

Assim como os ativos tradicionais, os tokens de valor mobiliário estão sendo submetidos a regulamentações tradicionais de mercados de capitais, para que adquiram permissão para serem negociados e comercializados como valores mobiliários. Consequentemente, STOs podem ser negociados apenas em exchanges (bolsas) registradas e reguladas pelos devidos órgão públicos. Esta regulamentação imposta por órgãos governamentais, como a Security Exchange Commission (SEC) nos Estados Unidos ou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, proporciona maior confiabilidade aos investidores, além de atrair novos agentes para o mercado.

De maneira geral, os órgão reguladores buscam diretrizes para proteger o pequeno investidor e regulam uma oferta de security tokens, identificando o perfil de investidores como qualificado ou não, e também informando sobre restrições do ativo e seus devidos riscos - exemplo: quem pode adquirir, como o token deve ser adquirido e quando poderá ser revendido além de outras restrições.

Nos Estados Unidos, as exchanges de tokens de valor mobiliário como tZERO, seguem regulamentações impostas pela SEC. Atualmente, a exchange tZERO é a líder de mercado nos EUA e reflete o crescimento do mercado, que chega a 21 vezes no ano, com 300% de aumento em volume negociado após o lançamento do Aspen Token, que representa o fracionamento de propriedade do hotel St. Regis, em Aspen, no Colorado (EUA). Porém, não é só na America do Norte que o mercado de tokens de valor mobiliário cresce. No Brasil, o Banco BTG Pactual foi o primeiro emissor de um STO mundial a distribuir dividendos de investimentos em imóveis através do seu security token - o ReitBZ.

No último ano, é notável o crescimento das oportunidades para a tokenização de diversos ativos reais. Em um ambiente mundial de juros baixos e alta demanda por investimentos alternativos, o impacto dos STOs no mercado financeiro pode revolucionar os produtos financeiros tradicionais e democratizar o mercado de capitais, uma vez que a tokenização de ativos de valor mobiliário tem demonstrado um maior número de benefícios em relação a ativos tradicionais.

Outro beneficio é a possibilidade de fracionamento de tokens de valor mobiliário, permitindo que estes sejam subdivididos em quantas frações forem julgadas necessárias, para facilitar a adesão e venda do ativo real, como um prédio comercial ou shopping center. Esse fracionamento também possibilita o acesso de investidores de varejo a esses ativos, anteriormente considerados ilíquidos por sua natureza de ser um investimento de capital intensivo. Através de STOs, pequenos investidores de varejo, que antes não tinham o capital mínimo necessário para comprar uma posição em um ativo como um hotel de luxo em Aspen, agora podem deter uma fração desse tipo de patrimônio, assim ampliando o acesso a esse tipo de investimentos antes exclusivos a investidores qualificados ou profissionais, empresas e indivíduos ou famílias com patrimônio líquido elevado.

A tokenização de valores mobiliários também possibilita o armazenamento de diversas informações importantes e necessárias para a negociação do token. No registro de um STO, podem ser encontradas informações como due diligence, acordos operacionais de negócios, termos de pagamentos de dividendos e quaisquer regras de negócios relevantes ao contrato de investimento vigente. Informações sobre proprietários e transações do token também podem ser incluídas em um security token. Isso permite que auditorias, relatórios de impostos, KYC ("Know Your Customer", processo de verificação de identidade) e AML ("Anti-Money Laundering", ou políticas contra lavagem de dinheiro) e também as regras da votação de acionistas a serem realizadas de maneira eficiente e transparente. Por esses STOs estarem registrados em blockchain, as transações desses ativos opera com maior agilidade e segurança criptográfica.

Na era dos tokens de valor mobiliário, temos visto novos agentes institucionalizados surgirem e exchanges regulamentadas tomando fatias significativas do mercado. Grandes empresas como a Nasdaq e a NYSE já estão oferecendo soluções institucionais para os emissores e investidores de STOs, incorporando cada vez mais secutity tokens no mercado financeiro tradicional.

A tokenização de ativos de valor mobiliário e a incorporação de tecnologia blockchain na infraestrutura do mercado de capitais, tem o poder de mudar como os investimentos são realizados e como as pessoas aplicam o seu dinheiro. O desenvolvimento de novas plataformas e mercados, a elaboração de normas e regulamentos específicos, e o aumento no número de participantes é uma consequência do crescimento e da importância que a tecnologia blockchain e os STOs têm tido nos cenários financeiro e econômico mundiais, uma tendência que vem revolucionando o mercado.