Congelamento das contratações no setor público vai durar pouco tempo

São Paulo – De acordo com especialistas, pronunciamento da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre congelamento de contratações e autorização de concursos atinge apenas concursos ligados ao poder executivo federal. Mesmo nesses casos, segundo eles, decisão deve pendurar apenas por alguns meses.

A decisão do ministério foi divulgada em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (9). A notícia faz parte do pacote de estratégias do governo para atingir o corte de 50 bilhões de reais no orçamento de 2011. De acordo com a ministra, as novas contratações no setor público serão olhadas com lupa.

“Vamos analisar caso a caso, mas o tom geral é ver com bastante cuidado qualquer nomeação neste ano. Enquanto o levantamento está sendo feito, as nomeações estão suspensas”, afirmou a ministra.

Para os especialistas ouvidos por EXAME.com, essa é uma estratégia da ministra para ganhar tempo. “Ela tem a missão de fazer com que as despesas caibam na receita e, por isso, está colocando o pé no freio para entender o que está acontecendo na casa”, afirma Paulo Estrella, especialista em concursos públicos. "Esse procedimento é comum nas viradas de governo".

De acordo com ele, o atraso nas contratações de profissionais já aprovados em concursos deve durar por um período de um a três meses, no máximo.

“Existem áreas que são vitais para a máquina pública e que precisam expandir seus quadros”, afirma Maria Thereza Sombra, diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).

Entre os instituições que aguardavam a autorização da ministra para começar o processo de seleção pública está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa do instituto era contratar 2.500 profissionais ainda este ano. “É provável que essa autorização atrase alguns meses, mas a previdência é hoje uma prioridade no Brasil”, afirma Estrella. A Polícia Federal também planejava abrir um concurso este ano.

Candidatos
Quem já foi aprovado, deve aguardar o fim da validade do concurso para entrar com uma ação caso não seja nomeado. Em 2008, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) determinou o direito liquido e certo de posse para todos os aprovados em um concurso público. Até então, havia apenas a "expectativa de direito à nomeação e à posse".

A dica dos especialistas para os candidatos que esperam o edital de algum concurso público de autarquia direta do executivo federal é prosseguir com os estudos.

“A ministra não falou que irá proibir os concursos, mas que será muito criteriosa para autorizá-los”, afirma Ricardo Ferreira, autor do livro Manual dos Concurseiros. “Quem espera conquistar uma oportunidade nas instituições essenciais para a máquina pública, como Receita Federal ou Polícia Federal, terá alguns meses adicionais para estudar”.