Violência contra jornalistas nega democracia, diz Fenaj

Brasília - As ameaças e violências a que são submetidos jornalistas em todo o mundo, em razão do exercício de sua atividade profissional e de suas opiniões, são motivo de crescente preocupação na medida em que representam situações de "negação da democracia e dos direitos humanos, entre eles o da liberdade de expressão".

A avaliação é do representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) José Carlos Torves. Ao participar hoje (7) da abertura do 5º Fórum de Liberdade de Imprensa, em Brasília, ele lembrou que levantamento da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) aponta que mais de 150 profissionais estão encarcerados atualmente em diversos países, "em alguns casos há vários anos e sem julgamento".

"A sociedade mundial não pode conviver com esse tipo de prática. Por isso, nos dirigimos aos organismos internacionais, aos governos democráticos, em especial às autoridades brasileiras, para que intercedam junto aos governos que ainda permitem esse tipo de brutalidade antidemocrática", disse.

Torves também defendeu a aprovação imediada de uma nova Lei de Imprensa para o Brasil, ressaltando que vem aumentando o número de casos de assassinatos, de denúncias de violência e de ameaças contra jornalistas no país. O Projeto de Lei 1078/2011, que federaliza os crimes contra a atividade jornalística, está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta permite que a Polícia Federal participe da investigação desses crimes, quando as autoridades estaduais não conseguirem esclarecer o caso em 90 dias.

Ele também criticou as condições de trabalho, em geral precárias, impostas a jornalistas brasileiros, caracterizadas por "jornadas extenuantes, salários aviltantes e falta de segurança".

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Ao lembrar que na última sexta-feira (3) foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Expressão, José Carlos Torves ressaltou que esse é um direito do cidadão, e não das empresas do setor, que fazem do jornalismo seu negócio, nem dos jornalistas, "artífices por excelência da atividade". Em discurso, ele alertou a sociedade sobre a importância de se manter "vigilante" às tentativas de "tutela de agentes sociais autoritários" contra a boa prática jornalística, "um dos pilares da democracia".

Levantamento divulgado em janeiro deste ano pela organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras mostra que o Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa. A classificação considera elementos que vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor.

Relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado também no início do ano, apontou que em 2012 foram assassinados 119 jornalistas em todo o mundo, o maior número desde que a instituição iniciou os registros, em 1997. O documento destaca que a maioria dos profissionais mortos não estava cobrindo conflitos armados, mas sim histórias dos locais onde vivem, com temas relacionados, principalmente, à corrupção e a atividades ilegais, como crime organizado e drogas.