Unesco vai financiar estudos sobre concessão de parques nacionais

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) acabou de fechar uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente para financiar estudos de viabilidade econômica sobre a concessão de parques nacionais. O valor do investimento é de 2 milhões de dólares. As análises deverão cobrir aspectos financeiros e outros fatores importantes para a concessão das reservas. O Ministério do Turismo também participa da iniciativa.

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Em um primeiro momento, a o finciamento vai abranger sete parques, entre eles a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, Jericoacoara, no Ceará, e os Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Em uma segunda etapa, deve incluir também o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo, com pinturas rupestres de 59 mil anos, e a Serra da Bocaina, localizada entre São Paulo e no Rio de Janeiro.

“Essa parceria vai permitir que o processo de licitações caminhe mais rapidamente”, diz Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. A expectativa é que o edital para realização dos estudos seja lançado até março. Depois disso, as análises deverão ser concluídas em até 30 dias.

Trata-se de estudos semelhantes aos realizados pelo BNDES, que ajudam a definir a precificação do ativo e o valor do lance mínimo da concessão. “Com o aumento da demanda por estudo dessa natureza, devido à agenda de privatizações do governo, o BNDES só conseguiria finalizar esses estudos em 12 meses”, diz Salles.

Por meio da parceria com a UNESCO, a expectativa é que os estudos sejam concluídos até meados do ano. O lançamento dos editais de concessão deve ocorrer logo em seguida.

O governo trabalha com o modelo de concessão do parque da Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul. A proposta vencedora, da Construcap, apresentou ágio de 2.700%. O lance mínimo era de 718 mil reais. A concorrência foi fechada em 20,5 milhões de reais. O vencedor das concorrências se torna responsável pela revitalização, modernização e gestão dos parques.

Amazônia

Lançado na última terça-feira, dia 9, o programa “Adote um Parque”, do Ministério do Meio Ambiente, começou com apoio do Carrefour. A iniciativa viabiliza que a iniciativa privada patrocine a preservação de uma unidade de conservação nacional na Amazônia por 50 reais por hectare, para empresas nacionais, ou 10 euros para grupos estrangeiros.

“O Banco Plural também decidiu participar do programa”, diz Salles. A meta é que a cada semana pelo menos uma empresa se comprometa com a preservação de reservas florestais no bioma amazônico.

O Carrefour deve alocar cerca de 3 bilhões de reais em uma unidade de conservação de 75 mil hectares que contava com recursos da ordem de 210 mil reais. “A iniciativa privada conta com recursos e governança para acelerar um processo de preservação que é tão importante para o país”, avalia Salles.

Cerca de 15% da Amazônia, ou 63 milhões de hectares, está disponível para patrocínio. Outras cinco empresas devem aderir ao projeto, direcionando mais de 14 milhões de reais por ano para a preservação da Amazônia.