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Tudo sobre a eleição na Câmara dos Deputados e no Senado

Veja horários, nomes dos parlamentares e as expectativas para as eleições no Congresso desta sexta-feira

Câmara dos Deputados: cerimônia de posse começou às 10 horas desta sexta-feira (Luis Macedo/Agência Câmara)

Câmara dos Deputados: cerimônia de posse começou às 10 horas desta sexta-feira (Luis Macedo/Agência Câmara)

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Clara Cerioni

Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 11h46.

Última atualização em 1 de fevereiro de 2019 às 15h28.

Brasília — Uma nova Câmara dos Deputados e um novo Senado começam a funcionar nesta sexta-feira (1), com a posse de 513 deputados e 54 senadores.

A cerimônia na Câmara começou às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara, neste link. Com a maior renovação desde a redemocratização, 47,37% dos deputados empossados são novatos. 

No discurso de abertura, Maia desejou que os deputados trabalhem com diálogo nos próximos quatro anos.

O parlamentar também afirmou que quem irá conduzir o tempo da reforma da Previdência é a Câmara. "O governo vai mandar o projeto. Se não envolver todos os Estados, todos os partidos e prefeitos, teremos dificuldade de aprovar", disse.

Já no Senado, a posse terá início por volta das 15 horas e pode ser acompanhada pelo canal da TV Senado, neste link.

Os 54 senadores correspondem a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo.

Eleição na Câmara

Além da cerimônia de posse, nesta sexta a Câmara dos Deputados elege ainda quem será o presidente da Casa pelos próximos quatro anos.

Os parlamentares escolhem também a primeira e segunda vice-presidência, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

Essas alianças formadas no primeiro dia de legislatura valem para a distribuição das presidências das comissões pelos próximos quatro anos.

Às 14h30 haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro poderá ser feito até as 17 horas.

Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta (50%+1) — o correspondente aos votos de 257 deputados.

Se ninguém atingir esse número, há um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

A apuração dos votos é realizada por cargo, primeiro para o presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Na disputa para presidente, está Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e General Peternelli (PSL-SP).

Maia é o favorito na corrida e reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura — incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Eleição no Senado

A eleição no Senado também está prevista para começar às 18 horas. A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse.

É possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos.

Os nomes de quem irá disputar o cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) comandará a sessão para eleição. Ele revogou na manhã desta sexta-feira uma decisão da Secretaria-Geral da Mesa que o impedida de presidir.

Na noite desta quinta-feira (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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