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Tarcísio diz que Haddad tem ‘ajudado muito’ em discussão sobre renegociação da dívida dos estados

O governador de São Paulo detalhou nesta terça a proposta de corte de gastos e de revisão de benefícios tributários que pretende implementar no estado

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (Mônica Andrade/Governo do Estado de SP/Divulgação)

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (Mônica Andrade/Governo do Estado de SP/Divulgação)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 28 de maio de 2024 às 18h44.

Última atualização em 28 de maio de 2024 às 19h20.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), detalhou nesta terça-feira, 28, a proposta de corte de gastos e de revisão de benefícios tributários que pretende implementar no estado. Uma das alternativas com a qual o governador conta para engordar o caixa do estado é a renegociação da dívida com a União.

Tarcísio conta com o Senado Federal para isso — o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encampa a ideia da mudança no índice da divida dos estados — e afirmou que o governo Lula (PT) tem sido “muito parceiro” nas conversas sobre o tema.

"Então hoje a gente paga um serviço de dívida elevado. E pior do que pagar o serviço de dívida elevado é que a gente paga e o estoque da dívida cresce. Então isso tem a ver com a indexação da dívida. A gente já levou essa questão para o governo federal. O governo federal tem sido muito parceiro, está trabalhando com a gente nessa questão do redesenho da dívida. O que a gente quer? Que o estoque seja decrescente ao longo do tempo. Hoje, da maneira como está indexada, essa dívida cresce mais do que a nossa economia, cresce mais do que a nossa arrecadação", explicou.

O governador disse que tem conversado com o ministro Fernando Haddad (PT), que entende a importância disso porque também renegociou a dívida da capital com o governo federal quando foi prefeito.

"Existe uma boa vontade do Congresso, tem todo o cenário construído para essa renegociação ser possível. Se eu recupero a capacidade de investimento dos estados, o Brasil todo cresce. O Haddad, quando foi prefeito, fez a renegociação da dívida do município, e ele tem ajudado muito, tem sido muito colaborativo nessa discussão, ele viu que essa discussão faz sentido e o Brasil todo ganha com isso", afirmou.

Segundo o titular do Palácio dos Bandeirantes, o principal objetivo do plano São Paulo na Direção Certa é aumentar o caixa do estado para garantir mais investimentos em grandes projetos de mobilidade e infraestrutura. O governo estima que, com o programa, o estado poderia passar a ter de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões a mais em caixa, considerando as economias com a revisão de benefícios tributários, revisão de folha de pagamentos, extinção de órgãos e revisão da dívida com a União.

"Quando a gente pega todos os projetos do estado de São Paulo, a gente tá falando em mais de R$ 400 bilhões de investimento privado. Obviamente, nem todos os projetos ficam de pé por si e muitos vão ter que se viabilizar via parceria público-privada, isso significa aporte do estado para botar esse projeto de pé e aí a gente precisa criar o fôlego financeiro. E de onde sai o fôlego? Da reanálise do Estado. Primeiro, tem de reduzir a despesa corrente. Reduzir o custeio, reduzir a despesa de pessoal. Isso vai envolver a reanálise dos órgãos, redesenho dos órgãos, aquilo que está obsoleto, aquilo que foi criado há muito tempo, aquilo que já não atende a finalidade, precisa ser revisto", afirmou o governador à imprensa após o Summit Mobilidade Estadão.

O governador ainda destacou a importância de rever os benefícios fiscais que o estado concede atualmente, para analisar se ele é ou não essencial para incentivar setores da economia e para manter determinadas empresas no estado. O programa ainda inclui uma revisão das folhas de pagamentos, com provas de vida dos servidores e reanálises de benefícios previdenciários.

"Aqueles benefícios que não traduzem capex. Que não traduzem emprego e não dizem respeito à competitividade, que não dizem respeito à competitividade, precisam cair. Vamos fazer uma análise econômica benefício por benefício para tomar a decisão daquilo que a gente vai prorrogar ou não", destacou.

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