STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mandar o doleiro Dario Messer para prisão domiciliar. Acusado de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, Messer, chamado de "doleiro dos doleiros", está preso preventivamente desde maio de 2018. Ele ficará em casa com tornozeleira eletrônica.

Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que Messer se encaixa no grupo de risco para a Covid-19 por ter 61 anos, ser hipertenso e fumante.

Na manhã desta terça-feira, Messer foi escoltado pela Polícia Federal para ser atendido no hospital particular Copa Star, localizado em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O doleiro continua preso em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, até que a decisão do STJ seja cumprida.

A decisão de mandar Messer para prisão domiciliar já havia sido tomada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, seguindo uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No TRF-2, o desembargador Abel Gomes disse que a decisão “não se pautou em dados objetivos, os quais, pela documentação apresentada, se pode ver que são bastante diferentes daquilo que serviu de base à decisão” e decidiu revogá-la.

Na primeira decisão, Bretas acolheu as alegações da defesa de que entendeu que Dario tem 61 anos e é hipertenso; além disso, esteve internado em hospital no período de 18 a 20 de março, o que o coloca no grupo de risco para a infecção pelo Covid-19, bem como possível transmissor da doença, sendo necessária a sua transferência imediata para a sua residência”, escreve Bretas.

Já Abel Gomes, ao revogar, alegou que, em Bangu 8, “não há superlotação, há capacidade de proceder isolamento e já existe plano de contingência em vigor, com base em resolução conjunta das Secretarias de Saúde e do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, incluindo medidas de separação em casos suspeitos, de controle higiênico e sanitário e inclusive previsão de deslocamento com indicação das unidades médicas de recepção dos detentos em situação de risco.

Messer teve a prisão decretada em maio de 2018, no âmbito da Operação Câmbio, Desligo.Ele ficou foragido até ser capturado em julho de 2019. O doleiro é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro que somariam cerca de R$ 1,6 bilhão e US$ 30 milhões.