Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Talita Abrantes
Publicado em 20 de abril de 2016 às 15h34.
Última atualização em 20 de outubro de 2016 às 10h02.
São Paulo – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram o julgamento das ações que questionam a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Os ministros concordaram em julgar em conjunto outros dois agravos regimentais, de relatoria do ministro Teori Zavascki, sobre o mesmo assunto que estão pendentes.
O que está em pauta?
No dia 16 de março passado, o Palácio do Planalto confirmou a nomeação do petista para a chefia da pasta.
Algumas horas depois, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, retirou o sigilo dagravação de uma conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente sugere a petista tentou evitar a prisão de Lula, nomeado hoje ministro-chefe da Casa Civil.
No diálogo, a presidente fala para o petista usar o termo de posse [de ministro de Estado] em caso de necessidade.
As ações que seriam julgadas hoje
PPS e PSDB entraram com dois mandados de segurança coletivos pedindo a anulação da nomeação do ex-presidente. As siglas alegam que a posse de Lula configura um "desvio de finalidade" - já que teria por objetivo blindá-lo das investigações da Lava Jato.
No dia 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar determinando a suspensão da posse do petista. Ele alega que nomeação pode configurar uma fraude à Constituição.
20/04/2016 - 14:43
Julgamento será adiado
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a se posicionar contra.
Com isso, os mandados de segurança sobre a posse de Lula serão julgados junto com dois agravos regimentais de relatoria do ministro Teori Zavascki.
20/04/2016 - 14:41
Teori pede adiamento do julgamento da ação
Ele argumenta que outras ações sobre o mesmo tema que foram julgadas por ele em caráter liminar entrem na análise conjunta do STF.
20/04/2016 - 14:40
Mandados serão julgados em conjunto
Os dois mandados de segurança, de autoria de PPS e PSDB, contra a posse de Lula na Casa Civil serão julgados em conjunto.
20/04/2016 - 14:36
Começa a sessão para julgar caso Lula
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, decidiu em caráter liminar no último dia 18 de março a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))