Regulação das comunicações terá dificuldades para avançar

Brasília – À medida que o ano eleitoral se aproxima, será cada vez mais difícil o país avançar na revisão do marco regulatório das comunicações, avaliou hoje (20) o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. Ele disse, entretanto, que acredita na possibilidade de as discussões sobre o tema avançarem, mas apenas em pontos de menor polêmica, como os relativos à radiodifusão pública e às rádios comunitárias.

“Da forma como [o marco regulatório] foi planejado ele não deverá acontecer, pelo menos no prazo deste mandato [da presidenta Dilma Rousseff]”, disse Alvarez após participar de debate no Seminário Política de (Tele)comunicações. “Ainda dá para fazer algo, mas não muito. Aquela visão inicial e profunda será difícil de ser cumprida porque temos apenas um ano e meio [até o período eleitoral]. Mas podemos avançar em algumas questões sobre radiodifusão pública e rádios comunitárias”, acrescentou.

Alvarez destacou que o Estado provavelmente deverá implementar alguma política pública para ajudar a população mais carente a adquirir televisores digitais ou conversores, depois que a faixa de frequência usada pelas emissoras analógicas passe a ser dedicada à internet móvel de quarta geração (4G). “Esse processo requer muito cuidado por envolver a TV analógica, que é o lazer de 97% dos lares”, disse.

“[É preciso] Cuidado para não prejudicar a parcela sem condições de comprar conversores de qualidade média a um preço entre R$ 180 e R$ 200. O Estado terá de ter alguma política pública para isso”, completou.