Quem é João Pedro Gebran Neto, relator do julgamento de Lula

São Paulo — Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desde 2003, o relator João Pedro Gebran Neto é o primeiro magistrado a dar seu voto no julgamento do recurso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso do triplex do Guarujá.

Em um voto de 430 páginas, cuja leitura já dura mais de duas horas (acompanhe a cobertura do julgamento de Lula ao vivo), o desembargador afirmou de que há provas claras de que o triplex teria sido reservado a Lula. Segundo ele, "há prova acima do razoável que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”.

Gebran é conhecido por ser amigo pessoal do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e autor da condenação em primeira instância de  Lula. Em um de seus livros jurídicos, o desembargador chegou a agradecer o magistrado pelo apoio para a conclusão da obra.

Em outubro, a defesa de Lula questionou a relação de ambos na Justiça e pediu para que o desembargador se declarasse impedido de julgar o ex-presidente por esse motivo. Gebran rechaçou o pedido e afirmou que a amizade é juridicamente irrelevante.

A revista VEJA desta semana lembra que o desembargador é autor dos votos que garantiram as mais duras punições da Operação Lava Jato. Exemplo disso é a pena imposta ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque pelo TRF4 em um julgamento sob relatoria de Gebran: na primeira instância, ele foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão. Sob a relatoria do desembargador, a punição passou para 43 anos e 9 meses de reclusão.

Natural de Curitiba, Gebran tem 52 anos de idade e tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.

O desembargador foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993 e atuou no Tribunal Regional Eleitoral do estado no biênio de 2006-2008. Integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010.