PF apreende mais de 100 obras de arte usadas para lavagem de dinheiro na Transpetro

A Polícia Federal apreendeu mais de cem obras de arte, na manhã desta terça-feira, na 79ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de operação Vernissage. Entre os alvos, estão Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. Márcio foi preso na 65ª fase da Operação Lava-Jato, em 2019, mas foi solto em seguida. A operação mira as operações de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita, especialmente, por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada recebeu mais de R$ 12 milhões em propinas por contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas entre 2008 e 2014, quando Sergio Machado era o presidente da estatal e viabilizava o esquema.

Os investigados compravam obras de arte de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Tanto o compradorquanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Foram encontradas diferenças de 167% a 529% etre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados por integrantes do grupo criminosos nos leilões em galeria de arte.

Em operação anterior, chamada de Galeria, também foram encontradas, na residência de Márcio Lobão, obras de arte que apresentavam variações entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado de até 500%.

Também de acordo com a investigação, um dos suspeitos comprou, em 2007, um apartamento de alto padrão em São Luis por R$ 1 milhão, que foi pago em espécie e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos. A valorização do imóvel, porém, não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal foram às ruas cumprir 11 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), São Luis (MA), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR. Os investigados poderão ser denunciados por corrrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.