Pazuello será ouvido pela CPI da Covid-19 nesta quarta-feira

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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira, 19, na terceira semana de trabalho do colegiado. O depoimento é um dos mais esperados pelos senadores, que pretendem questioná-lo sobre as medidas tomadas durante os dez meses que ele passou no comando da pasta, entre maio de 2020 e março de 2021.

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A ida de Pazuello ao colegiado estava marcada para 5 de maio, mas foi remarcada após ele ter avisado, na véspera, que teve contato com duas pessoas diagnosticadas com covid-19. Os integrantes da CPI resolveram dar um prazo de quarentena, mas garantindo que ele seria ouvido presencialmente, no Senado, como os outros ex-ministros, não pela internet.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considera que o depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo, tomado na terça-feira, 18, prejudica Pazuello e o deixa em uma situação "muito difícil". Ao responder várias perguntas dos senadores, Araújo atribuiu ao Ministério da Saúde a culpa por falhas na contenção da pandemia de covid-19.

O ex-chanceler disse, por exemplo, que foi do Ministério da Saúde a decisão de contratar a quantidade mínima de doses de vacina pelo consórcio Covax Facility, suficiente para imunizar 10% da população brasileira. O país tinha a opção de reservar doses para metade da população.

“Acredito que ele [Araújo] comprometeu muito o presidente da República e o Pazuello ao falar que quem aderiu ao consórcio Covax Facility com 10% em vez de 50% de quantidade de vacinas foi o Ministério da Saúde. Ele deixa o Pazuello numa situação muito difícil para amanhã”, disse Randolfe, nesta terça, após o depoimento do ex-chanceler.

Randolfe acredita que o ex-ministro da Saúde não tem sido protegido pelas testemunhas ouvidas até o momento pela CPI. “Está parecendo que há um movimento de abandono ao Pazuello", afirmou. "Acredito que a melhor coisa que o Pazuello poderia fazer é, no dia de amanhã, colaborar com a CPI. Caso contrário, todos os elementos vão apontá-lo como responsável pela morte de centenas de milhares de brasileiros”, recomendou.

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Pazuello poderá permanecer em silêncio na CPI, caso entenda que as respostas às perguntas podem gerar provas contra ele mesmo. Lewandowski concedeu habeas corpus ao ex-ministro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), na última sexta-feira, 14, e permitiu que o ex-ministro fique calado para não se autoincriminar.

Apesar de poder "fugir" de perguntas que não tenham a ver com ele, Pazuello precisará responder questionamentos sobre outras pessoas, como o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores da comissão apostam nessa estratégia para conseguir informações relevantes -- em vez de perguntarem sobre medidas tomadas diretamente por ele, devem questioná-lo sobre o que ele sabe a respeito da ação de outras autoridades.

“Essa decisão do Supremo aclarou e deu mais segurança jurídica no aspecto do depoimento da testemunha, que agora estará obrigada a falar sobre tudo que não o incrimine. Isso alargou, sem dúvida nenhuma, a segurança jurídica da própria investigação”, disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a jornalistas, depois do depoimento de Araújo, nesta terça-feira.

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