Oposição a Feliciano quer levá-lo ao Conselho de Ética

São Paulo - Parlamentares começaram nesta semana uma ofensiva contra o deputado Marco Feliciano (PSC), tentando levar o pastor ao Conselho de Ética da Câmara, o que poderia, em último caso, acabar com a cassação do mandato do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

Em culto no sul de Minas Gerais, Feliciano afirmou na semana passada que a CDHM era "dominada por satanás" antes dele. Por conta dessa fala, a deputada Iriny Lopes (PT), que já presidiu a comissão, pediu abertura de processo contra o pastor ontem.

Na mesma direção, o Psol vai apresentar na tarde desta quarta-feira um novo pedido de investigação na Corregedoria da Câmara e abertura de um processo contra o pastor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na representação contra Feliciano, o Psol pretende detalhar declarações do pastor consideradas "contra os direitos das mulheres e a liberdade religiosa". 

O documento do Psol também trará supostas denúncias envolvendo o deputado com crimes de repasses indevidos de recursos públicos e sua relação com a produtora WAP TV, que veiculou vídeos denegrindo a imagem da oposição a Feliciano.

Além disso, um grupo de deputados entrou ontem com uma ação criminal (veja abaixo) contra o pastor na Procuradoria Geral da República (PGR).

O pedido para análise de quebra de decoro parlamentar por parte do pastor será avaliado pela Mesa Diretora antes de chegar ao Conselho de Ética da Câmara. Se considerado culpado, Feliciano poderia até ter a cassação de seu mandato recomendada para ser votada em plenário.

Ação criminal

O deputado Jean Wyllys (Psol) e outros dois deputados protocolaram na PGR ação criminal contra o deputado Marco Feliciano e contra o pastor Silas Malafaia. Segundo nota, por conta das "declarações públicas de teor racista, homofóbico e misógino em redes sociais e fora delas".

O grupo decidiu representar criminalmente os pastores e mais cinco assessores parlamentares por calúnia, difamação, falsificação de documento público, injúria, falsidade ideológica, formação de quadrilha e improbidade administrativa.

Segundo a nota, os sete citados na ação "produziram vídeos, notas, postagens em redes sociais, ou colaboraram ativamente na propagação destas, atribuindo aos deputados, entre outros, a defesa da pedofilia como bandeira política".

Em resposta, o pastor Silas Malafaia afirmou que a peça apresentada pelo grupo se apoia em afirmações feitas por um perfil "fake" dele próprio. 

"Os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate democrático, querem criminalizar a opinião, e, no Brasil, amparado pela Constituição, opinião não é crime", escreveu Malafaia em defesa.

A ação criminal também é assinada pela deputado Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), então presidente da CDHM à época da eleição de Marco Feliciano.