Zelotes abre nova fase e mira o economista Roberto Gianetti da Fonseca

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira nova etapa da operação Zelotes, que investiga fraudes cometidas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tendo como alvo oito pessoas e duas empresas suspeitas de participação em um esquema que provocou prejuízos de 900 milhões de reais em valores atualizados, informou o MPF.

De acordo com o MPF do Distrito Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, mas não houve mandado de prisão expedido na nova fase da operação.

O economista e consultor de empresas Roberto Gianetti da Fonseca e o ex-secretário de comércio exterior Daniel Godinho (Governo Dilma) são alvos de buscas. A suspeita é que eles tenham recebido R$ 2,2 milhões da siderúrgica Paranapanema, como consultoria, para favorecer a empresa em um processo no Carf.

Roberto Gianetti da Fonseca é amigo de longa data do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo FHC. Em fevereiro deste ano, o economista estava se preparando para compor a equipe de campanha do ex-governador, candidato à Presidência.

Segundo o Ministério Público Federal, os prejuízos calculados ultrapassam, em valores atualizados, R$ 650 milhões.

A Polícia Federal cumpre onze mandados judiciais em São Paulo, no Rio, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Distrito Federal. A PF tem o apoio da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita e da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.

As medidas cautelares foram autorizadas pelo juiz Vallisney Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal, em Brasília.

Segundo a Procuradoria da República, uma siderúrgica contratou uma empresa de consultoria, que subcontratou um escritório de advocacia para anular, parcial ou integralmente, o crédito tributário devido.

"As articulações, revestidas de inúmeras ilegalidades, obtiveram êxito e a isenção da dívida foi total", afirma o Ministério Público Federal.

"As empresas contratadas e os envolvidos que nelas atuavam tinham acesso a informações privilegiadas, bem como contatos com pessoas-chave para lograr sucesso nos julgamentos do tribunal administrativo."

Os investigadores destacam que "a siderúrgica já possuía assessoria técnica, representada por outro advogado, quando decidiu 'investir' nos serviços oferecidos pela consultoria". Na avaliação do Ministério Público Federal, trata-se de lavagem de dinheiro.

A Procuradoria afirma que os dados obtidos com esta fase da Zelotes poderão trazer novos esclarecimentos. "Trata-se de medida que conferirá maior robustez ao acervo probatório já angariado no curso da presente investigação", informa o procurador da República Frederico Paiva, da força-tarefa da Zelotes.

Início

As investigações sobre o 'Tribunal da Receita' tiveram início em 2014. A primeira operação foi deflagrada no ano seguinte. Até o momento, a apuração da Zelotes levou a 20 ações penais, 18 processos administrativos disciplinares, quatro processos de responsabilização de pessoa jurídicas e sete arguições de nulidade de decisões já admitidas e em tramitação junto ao Conselho.