Novo governador de Minas Gerais quer secretários "voluntários". Funciona?

São Paulo – Romeu Zema se tornou neste domingo (28) o governador de Minas Gerais e o primeiro nome eleito para o Executivo pelo Partido Novo, que estreou nas eleições 2018.

Em seu primeiro dia como governador eleito, Zema se reuniu com dirigentes partidários em Minas e criou um grupo de trabalho para a transição de governo e formação do secretariado.

Entre os consultores já definidos está o ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e um dos criadores do Plano Real, Gustavo Franco, coordenador econômico do partido.

Franco não aceitou o convite para a secretaria de Fazenda, mas contribuirá na gestão das finanças: “Ele terá um cargo consultivo e virá uma vez por semana para nos auxiliar”, disse Zema.

Zema já havia dito que se Franco não aceitasse, a Fazenda seria ocupada com alguém de perfil similar e a escolha do nome para todas as pastas, segundo ele, terá critérios técnicos e não políticos.

“Minas é como um paciente em fase terminal e não podemos pecar na escolha dos médicos, senão o paciente morre. É a mesma coisa com o governo”, ressaltou Zema.

Os critérios serão avaliados pelo grupo de trabalho: “Vamos contratar uma empresa de recrutamento para nos dar alguns nomes que estejam dentro do que avaliamos como fundamental para cada pasta. Será uma gestão o mais profissional possível”, disse o governador eleito.

Desafios

Um dos entraves para uma gestão “mais profissional possível”, como Zema costuma falar, é a governabilidade.

O governador eleito diz que sua gestão não será um "balcão de negócios", com apoio no Legislativo trocado por cargos no governo. Mas o Novo elegeu somente três deputados estaduais em uma Assembleia Legislativa com 77 representantes, e não fez coligação com outros partidos.

Zema não vê problema nessa configuração e promete ser o governador que mais vezes irá à Casa para dialogar com os deputados: “É um trabalho longe de ser fácil, mas muito longe de ser difícil".

Paulo Paiva, professor de Gestão Pública associado da Fundação Dom Cabral (FDC), disse que para estratégia dar certo sem o ‘toma lá, da cá”, Zema precisará de uma habilidade grande de convencimento.

O segundo desafio é cumprir a promessa de campanha de que ele, seu vice, Paulo Brant, e todos os secretários não receberiam salário até equalizar os pagamentos do funcionalismo público.

Desde 2009, o gasto com inativos avançou 233% enquanto as receitas subiram 114%. Desde 2016, em função da situação fiscal, os servidores públicos recebem salários de forma parcelada.

A falta de salário não será um problema para o governador: ele é dono do Grupo Zema, que tem desde negócios de moda aos postos de combustíveis, passando pelo carro-chefe que são as lojas de eletrodomésticos e móveis.

O grupo faturou no ano passado, 4,5 bilhões de reais e o governador eleito declarou patrimônio de 69 milhões de reais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Mas como encontrar profissionais na iniciativa privada que tenham conhecimento dos processos da gestão pública e estejam dispostos a trabalhar de forma “voluntária” por pelo menos dois anos?

“Ele pode não recrutar os melhores por não ter como pagar o salário. As pessoas trabalham e precisam receber. E acho que isso nem passou pela cabeça dele (Zema), mas quem aceitar uma das secretarias não pode receber por fora, da iniciativa privada. Isso é corrupção. Acho que ele terá dificuldades de encontrar as pessoas mais competentes”, disse Paiva.

Segundo o professor, para resolver essa questão, os indicados podem ser funcionários de carreira do estado ou aposentados que se disponham a viver apenas com a renda da aposentadoria.

“Ele está pensando de forma criativa, mas é complexo esse movimento. Acredito que ele pode perder muita gente competente por isso”, diz Paiva.

A questão foi levantada por seu rival Antonio Anastasia (PSDB) no primeiro debate do segundo turno, realizado pela Band Minas no dia 19:

"Os secretários serão todos milionários? Governo de ricos só pensa em pessoas ricas. O governador deve ter sensibilidade com os mais humildes".

Reforma administrativa

Zema também prometeu na campanha que vai reduzir o número de secretarias no estado das atuais 21 para apenas 9. Para realizar esta reforma, ele precisará da aprovação da Assembleia Legislativa.

Segundo Paiva, há dois caminhos: um deles é fazer um acordo com o atual governador Fernando Pimentel (PT) para que ele envie para o Legislativo um projeto de lei para dar plenos poderes para o próximo governo mudar a estrutura administrativa do estado.

“Ou ele pode nomear alguns secretários fundamentais ao estado, aquelas secretarias que não serão extintas, e depois mandar um projeto de lei para a Assembleia para realizar a reforma. Mas, de todo jeito os deputados precisam aprovar as mudanças”, explicou o professor.