MG negocia projeto de megabarragem que foi rejeitado pelo Ibama em 2016

Rio — O governo de Minas Gerais assinou na quinta-feira um protocolo de intenções com a Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, para a construção de um complexo de mineração de R$ 7,9 bilhões no norte do Estado.

Chamado de Bloco 8, o projeto inclui um mineroduto de 480 quilômetros que irá da cidade mineira de Grão Mogol até Ilhéus (BA), passando por 21 municípios. Com a construção do mineroduto, o investimento total sobe a R$ 9,1 bilhões.

O projeto prevê uma das maiores barragens de rejeitos do país e é condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens. A empresa afirma que o modelo é seguro.

Se chegar à plena operação, o Bloco 8 terá produção de 27 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, pouco menor que a da mina de Brucutu, da Vale, e semelhante à capacidade total prevista no projeto Minas-Rio, da Anglo, cuja logística também depende de um mineroduto.

As jazidas a serem exploradas estão nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho. O complexo terá uma usina de concentração de minério, barragens de água e barragem com capacidade para suportar 845 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Para se ter uma ideia da proporção, a barragem da Vale na mina de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho, tinha capacidade para armazenar 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Seu rompimento, em 25 de janeiro, liberou uma onda de lama que matou 249 pessoas e deixou 21 desaparecidas.

A barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, tinha armazenados 55 milhões de metros cúbicos quando se rompeu, em novembro de 2015.

Inicialmente a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o projeto teve o licenciamento desmembrado.

A parte de mineração ficará a cargo da autoridade ambiental de Minas, enquanto o mineroduto, por cruzar a divisa do Estado, será licenciado pelo Ibama. Ele será construído e operado pela Lotus Brasil Comércio e Logística, empresa independente da SAM.

Na quarta-feira, entidades, entre as quais sindicatos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmam que esse será um "projeto de morte", com impactos severos para a região.

"Caso o projeto seja aprovado, serão destruídas pelo menos 11 comunidades em Grão Mogol, mas os impactos serão sentidos ao longo de toda bacia do Rio Jequitinhonha e do Rio Pardo", diz o manifesto.

Veto por risco

O Ibama rejeitou o projeto em 2016, na época chamado de Vale do Rio Pardo, por inviabilidade ambiental. O parecer técnico que embasou a decisão destacava os riscos às comunidades e ao meio ambiente.

"O projeto resultaria na geração de volume muito grande de rejeitos, o que evidencia escolha tecnológica incompatível com as técnicas mais modernas de mineração, que buscam minimizar a dependência de barragens de rejeitos", dizia o Ibama.

Gizelle Andrade, diretora de Relacionamento e Meio Ambiente da SAM, afirma que o projeto foi reestruturado em 2017 e é seguro. Até aqui foram investidos US$ 74 milhões em estudos e aquisição de direitos minerários.

De acordo com ela, a barragem deixou de utilizar o método a montante - usado em Brumadinho e Mariana e hoje condenado - e terá um sistema capaz de evitar infiltrações no corpo da barragem.

A ideia é que, em caso de rompimento, um sistema de diques faça o material ficar confinado na cava da barragem, sem atingir a comunidade. "Não há possibilidade de que os rejeitos extrapolem essa barragem", disse Germano Vieira, secretário de Meio Ambiente de Minas.

Segundo Vieira, a empresa terá de respeitar a Lei Mar de Lama, sancionada pelo governo de Minas, que proíbe a manutenção de residências ou estruturas em uma área de 10 quilômetros na linha de eventual mancha de lama da barragem.

O processo de licenciamento prévio deve ser concluído em fevereiro de 2020. Thiago Toscano, presidente da Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais, diz só ver benefícios para a comunidade.

A expectativa é que sejam gerados 1,2 mil empregos diretos e receita de R$ 4 bilhões por ano só na mina, sobre a qual serão pagos royalties de mineração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.