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Lula sugere inserir indígenas em programa de financiamento à produção agrícola

O presidente afirmou que o programa será discutido assim que regressar a Brasília "com muito carinho"

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Lula: presidente reclamou da acusação de ocupação das terras por indígenas (Anna Moneymaker//Getty Images)

Lula: presidente reclamou da acusação de ocupação das terras por indígenas (Anna Moneymaker//Getty Images)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 13 de março de 2023, 17h40.

Última atualização em 13 de março de 2023, 18h17.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo vai estudar um programa de financiamento para a produção agrícola indígena. De acordo com ele, "não é possível que emprestamos tanto dinheiro à produção agrícola neste País e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena".

O presidente afirmou que o programa será discutido assim que regressar a Brasília "com muito carinho". "Fiquei triste porque descobri que vocês não têm ajuda do governo para financiar a produção de vocês", afirmou. "Se nós temos dinheiro para financiar empresários, agricultura familiar, grandes proprietários de terra, por que não existe dinheiro para financiar povos indígenas em sua produção?", questionou Lula na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre nesta segunda-feira, 13, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O evento segue até terça-feira, 14.

Lula reclamou da acusação de ocupação das terras por indígenas. "Os indígenas não estão ocupando terra de ninguém, estão apenas brigando para ficar com aquilo que era todo seu e que os invasores, desde 1500, vêm tirando pedaço de terra", disse. O presidente também criticou a escravidão.

O encontro tem como tema 'Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade' e deve reunir cerca de duas mil lideranças de Roraima. Também participam representantes de 17 organizações das mais de 32 terras indígenas do Estado. O evento pretende aprofundar as discussões sobre a proteção de terras, a gestão de recursos naturais e a agenda do movimento indígena para 2023.

Quando chegou ao local, o presidente caminhou pela feira agrícola no local, onde foi recebido por produtores que o apresentaram à produção da região. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, da Defesa, José Múcio, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da Saúde, Nísia Trindade, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana.

Guajajara afirmou que o governo quer reconstruir políticas indígenas, ambientalistas e de direitos humanos que, segundo ela foram perdidas nos últimos anos. De acordo com a ministra, é preciso construir novas políticas indigenistas a partir de parlamentares indígenas no Congresso Nacional.

A ministra anunciou que há um esforço de retomar, neste mês, o Conselho Nacional de Política Indigenista e, no mês de abril, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A retomada do Conselho dos Povos Indígenas também foi reiterada por Lula, durante sua fala.

Em discurso, Wapichana fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro e pontuou que foram "anos e anos de paralisia, desmonte e sucateamento". De acordo com ela, precisará de esforços para "tentar recomeçar, reconstruir". "Agora, a Funai voltou, voltou para ficar ao lado dos povos indígenas, das assembleias dos povos indígenas", declarou, sob aplausos da plateia. "Nenhum direito a menos."

Precisamos demarcar terras logo antes que pessoas se apoderem dela

Luiz destacou ser preciso, com urgência, demarcar terras indígenas no País. De acordo com o chefe do Executivo, também é preciso tirar os garimpeiros das terras indígenas e cuidar da Amazônia.

"A gente precisa demarcá-las terras indígenas logo antes que as pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos, escrituras falsas e dizerem que são donos da terra", disse o presidente, na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre nesta segunda-feira, 13, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "Precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontas nos estudos para que os indígenas possam ocupar os territórios que são deles."

De acordo com ele, paralelamente, é preciso fazer a retirada de garimpeiros das terras. "Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém, está lá porque a natureza o colocou, portanto ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a autorização dos donos da terra, que são os indígenas que lá moram e têm a terra legalizada", pontuou.

Lula citou a importância de cuidar do clima e, assim, "mostrar que o mundo pode produzir alimento sem derrubar mais uma árvore da Amazônia". O presidente disse que não há direito de derrubar árvores para plantar soja ou milho.

Diante da temática, o chefe do Executivo afirmou que está sendo articulado um encontro, ainda neste ano, com os presidentes do Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia para debater a preservação da Amazônia.

No evento, Lula também anunciou que haverá forte investimento na saúde indígena, para que os povos recebam médicos sistematicamente. Ele falou em criar pequenos postos de saúde em cada aldeia indígena e a distribuição gratuita de remédios. "Cabe ao governo brasileiro a responsabilidade para que, além da consulta, exame e hospital, vocês tenham remédios."

Ao final da fala, o presidente disse que não iria dançar um ritmo local, como havia prometido, por conta de uma dor na perna. Segundo ele, a dor é por conta do futebol.

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