Acompanhe:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do ensino médio.

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.

O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os estudantes terão de manter frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março.

Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor no início de 2024.

Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do ensino médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Tesouro: Receita previdenciária será insuficiente para cobrir despesas no horizonte de 77 anos
Economia

Tesouro: Receita previdenciária será insuficiente para cobrir despesas no horizonte de 77 anos

Há um dia

Meirelles defende autonomia e pagamento de dividendos na Petrobras
Economia

Meirelles defende autonomia e pagamento de dividendos na Petrobras

Há um dia

Morre VP de Governo da Caixa, Marcelo Bomfim
Brasil

Morre VP de Governo da Caixa, Marcelo Bomfim

Há um dia

Receita pretende ampliar comunicados sobre mau uso do Perse
Brasil

Receita pretende ampliar comunicados sobre mau uso do Perse

Há um dia

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais