Brasil

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do ensino médio

Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante

Ensino médio: pelas regras atuais, são previstas 1.800 horas de formação básica (FG Trade/Getty Images)

Ensino médio: pelas regras atuais, são previstas 1.800 horas de formação básica (FG Trade/Getty Images)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 16 de janeiro de 2024 às 17h17.

Última atualização em 16 de janeiro de 2024 às 18h15.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do ensino médio.

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.

O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os estudantes terão de manter frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março.

Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor no início de 2024.

Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do ensino médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.

Acompanhe tudo sobre:EducaçãoEnsino públicoEnsino médioGoverno Lula

Mais de Brasil

Lula deve permanecer internado no Sírio-Libanês até a próxima semana, diz Roberto Kalil

Pimenta diz que Lula deve ficar dois dias na UTI e depois ir para o quarto após cirurgia

O que é trepanação, cirurgia feita por Lula, e como é a recuperação

Alckmin cancela agenda oficial em SP e retorna a Brasília após cirurgia de Lula