Lula e Bolsonaro querem desmembrar Economia e ressuscitar pastas de outras áreas
A Economia, pasta hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças e deve começar 2023 desmembrada
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Conheça as novas propostas dos presidenciáveis (Renato Pizzutto/Band/Divulgação)
Publicado em 13 de setembro de 2022 às, 13h51.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos que estão respectivamente em primeiro e segundo lugar nas pesquisas, não escondem o desejo de aumentar o número de ministérios.
A Economia, pasta hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças e deve começar 2023 desmembrada. Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 ministérios e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu pastas ao Centrão. Se reeleito, seus aliados também querem que o Ministério da Economia seja fatiado.
As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo mas de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio. Nas outras áreas, seriam recriadas a Cultura, Segurança Pública, Pesca e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos seria desmembrado em três — Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.
Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é "corrupção" e "toma lá, dá cá", hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão. Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas. No ano passado, com o objetivo de abrigar o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e Previdência.
Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa "pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento". De acordo com ele, a volta da pasta serviria "para a gente não só reagir, para a gente enxergar o Brasil para frente". O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.
Além disso, o presidente já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria. Bolsonaro chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só. "O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na FIEMG há dois meses em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar", declarou durante sabatina na CNI.
O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro também recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.
Coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante, criticou a concentração de quase toda a área econômica do governo nas mãos de Guedes. "Outros ministros querem liberação de Orçamento e você sobrecarrega o Ministério da Fazenda e dá no que dá. Total descoordenação e falta de planejamento", disse.
Mercadante disse também que um eventual novo governo do PT não vai recriar uma pasta exclusiva para a Previdência Social, como existia até 2015. "O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) é outra coisa, Indústria e Comércio. Tem um Ministério da Agricultura e não vai ter um da Indústria e Comércio? Vão continuar desindustrializando o País e perder comércio exterior como estamos fazendo? O Brasil perdeu mercado e veio uma desindustrialização sem precedentes, não faz sentido. Antes tínhamos um Ministério do Trabalho e um da Previdência, nosso governo juntou os dois, vamos manter a fusão".
Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciou seu segundo mandato como presidente, o número de ministérios chegou atingir a marca de 39, grande parte deles loteados por aliados no Congresso. Além do próprio PT, indicados do MDB, Republicanos, Progressistas, PL, PSD, PROS, PCdoB, PDT e PTB comandavam os ministérios. Muitos dos ministros, principalmente do PT, MDB e do Progressistas, se envolveram em casos de corrupção e foram alvos da Operação Lava Jato.
Segurança Pública
Criado durante a gestão de Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu apenas durante dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019. Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandado do presidente. No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.
A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta. "Segurança Pública, que é nova, foi criada na gestão do Temer, mas é necessário porque hoje segurança é um tema central, precisa de coordenação, implementar um sistema único", disse Mercadante.
Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo. "É uma minoria, mas que está sendo massacrada e precisa de um espaço para se expressar. São os povos originários, os primeiros que habitaram o território, têm que ter reconhecimento que nunca tiveram. É o único em termos de novidade, os outros estamos recriando o que sempre existiu. Todos os governos tinham MDIC e Ministério do Planejamento", afirmou o coordenado do plano de governo do petista ao minimizar o impacto das mudanças na estrutura ministerial atual.
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