Lei garante direitos a cães de suporte emocional para acompanhar tutores

Se para alguns os cachorros são os melhores amigos dos humanos, para outros eles podem ser o melhor remédio. Com resultados terapêuticos comprovados, os cães de suporte emocional são uma das alternativas de tratamento para quem tem diagnóstico de ansiedade, pânico e depressão.

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Eles andam tão bem na fita que agora têm o direito de ir e vir ao lado de seus tutores garantidos pela lei, e até crachá de identificação, com foto e tudo. As primeiras carteirinhas foram entregues a cinco cachorros, no início do mês. Uma das primeiras a receber a licença foi a bióloga Danielle Cristo, tutora do Rudá, seu segundo cão de suporte emocional.

— O cão de suporte emocional me acompanha em tudo o que é lugar. Um pet, não — diz Danielle, que se sente mais segura com seu companheiro por perto. — É a mesma coisa que um cão guia é para um cego. Ele facilita a minha locomoção e a minha interação com as pessoas. Quando não estou com ele, é tudo mais tenso.

Com a morte da mãe, em 2010, ela conta que as coisas ficaram tumultuadas dentro de casa. Danielle desenvolveu um transtorno de ansiedade, que começou a ser tratado com terapia. Depois de algumas sessões, veio o Prince, um golden retriever, seu primeiro cão de suporte emocional.

A história de Danielle ajudou a autora do decreto, Marina Rocha, ex-deputada estadual e atual prefeita de Guapimirim, a desenhar a Lei Estadual 9.317/2021 que, não à toa, foi batizada como Lei Prince.

Mais do que um pet para fazer carinho, pegar bolinha e ganhar
likes no Instagram, eles são companhia essencial no dia a dia de seus tutores. Justamente por ultrapassar a fronteira do pet friendly, a lei traz algumas garantias, como o livre trânsito em locais públicos ou privados de uso coletivo, qualquer meio de transporte público e em estabelecimentos comerciais no estado. A única restrição é em relação a locais em que seja obrigatória a esterilização individual. Até agora, pelo menos 20 tutores já entraram em contato com a Secretaria estadual de Agricultura, responsável pelo controle das licenças.

— Já há o reconhecimento de que os animais de estimação melhoram e muito a vida das pessoas, e essa lei reforça ainda mais isso — destaca o secretário, Marcelo Queiroz.

A multa para quem descumprir a lei chega a R$ 4 mil — valor destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.

A lei já apresenta resultados práticos. Aos 8 anos, Ayla foi ao cinema pela primeira vez na última quarta-feira, uma semana após receber o seu crachá de cão de suporte emocional. O filme nem foi o mais importante, mas, sim, a experiência de poder circular pelo shopping e pelo escurinho da sala sem preocupações — e com algumas pipocas.

— É uma vitória. Essa licença me dá uma tranquilidade incrível, vou poder até trabalhar com ela — comemora Patrícia Rocha. — É muito difícil me separar dela. Eu me sinto perdida.

Raças dóceis

Tutora de outros dois cachorros, Patrícia sabia que Ayla era diferente, mais companheira que os outros. Mas teve a confirmação quando soube da notícia da morte de sua mãe, por Covid-19, no fim de 2021.

— Estava sozinha em casa quando recebi a ligação. Na hora, ela pulou na minha cama e ficou me lambendo devagarinho até eu me acalmar — conta Patrícia, relembrando da importância daquele momento. — Ela me salvou. É a minha vida.

Segundo Elaine Chagas, psicóloga e sócia-diretora do Instituto de Ensino, Pesquisa e Atendimento em Saúde Mental (InTCCRio), os benefícios da Intervenção Assistida por Animais (IAA) estão sendo cada vez mais embasados cientificamente e, por isso, cada vez mais utilizados como apoio terapêutico para aliviar a solidão, reduzir estresse, promover e ampliar interação social e até mesmo como um fator de proteção para suicídio.

— Cachorros podem auxiliar psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras e fisioterapeutas. É uma modalidade de tratamento comprovada cientificamente e que traz benefícios biopsicossociais — afirma Elaine. — Conhecida hoje como IAA, a prática é recomendada para amenizar dores emocionais, dificuldades de aprendizagem ou deficiência físico-motora.

Mas como nascem os cães de suporte emocional? Qualquer cachorro pode exercer a função, mas é preciso ter treinamento e vocação.

— Sigo a regra da focinheira. Não vou treinar um pitbull, um doberman. Essas raças não têm condições de frequentar o metrô ou outro transporte público, já que podem deixar outras pessoas desconfortáveis — diz a adestradora Daniela Liguori, que prefere trabalhar com raças consideradas mais fofas, como golden retriever, beagle, labrador e vira-latas. — Mais importante do que treinar um cão obediente, é modular o comportamento dele como um cachorro calmo para equilibrar o tutor — explica Daniela.

Para que a fórmula funcione, é importante seguir algumas recomendações. Por mais irresistível que seja, o cão de suporte emocional não deve ser tratado como um mascote.

— Não pode ficar dando tanto carinho, ficar falando com voz de bebê, nem ficar namorando o animal — explica Daniela, reforçando que o comportamento do tutor tem impacto direto no resultado final. — É um dever de casa. Quanto mais isso for feito, mais o cachorro cresce e acaba dominando a situação.

Antes que alguém pense que só há espaço para trabalho duro na vida de um cão de suporte emocional, vale ressaltar que eles também têm seus momentos de lazer total. Quando estão à paisana, sem o colete e o crachá de identificação, os carinhos e brincadeiras estão liberados.

— Quando estou com o Rudá na rua, tem que segurar a onda porque, como ele é muito dócil, todo mundo quer fazer carinho, mas pode tirar o foco dele — fala Danielle, garantindo que o seu parceiro sabe separar as coisas e até a hora certa de latir. — Na hora da recreação, quando ele está sem o colete, é hora de brincadeira, que ele pode se empolgar, brincar e até latir, coisa que ele não faz normalmente.