Lava Jato seguirá intocável, diz novo ministro da Justiça

Brasília - Os brasileiros não precisam se preocupar com a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal no andamento das investigações da Operação Lava Jato, informou o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio (PMDB-PR), em entrevista a EXAME.com na noite desta quinta-feira (23).

“É preciso deixar claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem nenhuma possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato. Quem cuida das investigações é o Ministério Público e a Polícia Federal. Ambos têm autonomia e seguirão tendo total independência”, disse Serraglio. “A Lava Jato é uma conquista nacional. É e seguirá intocável”.

Durante a conversa, o substituto de Alexandre de Moraes - aprovado pelo Senado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (22) - explicou sua estratégia para conquistar apoio em torno de seu nome para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com Serraglio, a atuação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (PMDB-SP), foi determinante para que o presidente Michel Temer (PMDB) o escolhesse como titular da pasta.

Indagado sobre a secretaria nacional de Segurança Pública, o novo ministro afirmou que conversará com Temer e que a decisão sobre quem assumirá o cargo será conjunta. O ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, não está descartado. “É um bom nome, um bom quadro”.

Veja os principais trechos da entrevista:

EXAME.com: Muitos membros do PMDB estão na mira da Lava Jato. Como ministro da Justiça e Segurança Pública, o senhor não teme uma eventual pressão de correligionários para interferir nas investigações? A Lava Jato corre algum risco?

Osmar Serraglio: É preciso deixar claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem nenhuma possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato. Quem cuida das investigações é o Ministério Público e a Polícia Federal. Ambos têm autonomia e seguirão tendo total independência. A Lava Jato é uma conquista nacional. É e seguirá intocável.

Ainda que seja intocável, o senhor pode sofrer pressão da classe política para intervir na operação. O senhor está preparado para isso, ministro?

Não há nada que possa parar um trabalho respeitado e demandado pela sociedade. Se um político, independente do seu partido, cometeu algum ato ilícito, terá que responder por isso. É isso que eu defendo.

Há alguma possibilidade de mudar a direção da Polícia Federal? O diretor-geral Leandro Daiello continuará no cargo?

Acredito que as investigações são necessárias para passar a limpo o Brasil, responsabilizando aqueles que, com os seus crimes, colocaram o país nessa situação delicada. O trabalho de Daiello foi essencial para que as investigações avançassem. No que depender de mim, ele permanece.

Após a indicação do senhor, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou desembarque do governo, afirmando que Temer não prestigia a bancada mineira da Casa. Como o senhor contribuirá para restabelecer a unidade do PMDB e da bancada mineira?

Vou me esforçar para que isso aconteça. A insatisfação da bancada mineira com o governo é consequência de eventos anteriores. Minha indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pode ter sido a gota d’água, mas não foi o estopim.

Em um determinado momento, eles acreditavam que Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) seria indicado para o Ministério da Defesa. Isso acabou não acontecendo e eles se frustraram.

Essa expectativa permaneceu viva entre os integrantes da bancada mineira. Eles sempre faziam o alerta de que nunca Minas Gerais tinha ficado privada de ministérios.

Na semana passada, muitos nomes de Minas Gerais surgiram entre os cotados para assumir o Ministério da Justiça. Além do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), também foram cotados Carlos Velloso e José Bonifácio Borges de Andrada.

Surgiu, porém, a necessidade de uma definição rápida para que o PMDB não perdesse esse espaço. Quando a possível nomeação de Rodrigo Pacheco perdeu força, começaram a surgir nomes ligados ao PSDB, como o de Velloso e Bonifácio Andrada. Isso preocupou o PMDB.

Diante desse cenário, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), conduziu a alternativa de me indicar para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele conduziu de uma maneira que dificilmente Temer recusaria a indicação.

Por que o presidente não recusaria a sugestão?

Tenho perfil técnico e sou político ao mesmo tempo. Sou professor de direito há mais de 20 anos, presidi a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara. Estou no meu quinto mandato como deputado federal. Tudo isso foi apresentado ao presidente Temer, com a garantia de que a presidência da CCJ na Casa ficaria nas mãos de um parlamentar da bancada mineira. 

O senhor acredita que a reação de Fábio Ramalho foi exagerada?

Acho que o Fabinho, com todo respeito e amizade que temos, está desconsiderando que ele representa Minas Gerais como vice-presidente da Câmara. A bancada de Minas ficará com o comando da CCJ, a comissão mais importante da Casa.

Diante de divergências dentro do PMDB, como o senhor fortaleceu sua indicação ao ministério?

Eu consegui o apoio de uma composição de forças. Tenho um bom trânsito na Câmara. Na disputa pela vice-presidência da Câmara, apresentei candidatura avulsa e perdi no segundo turno para o Fabinho. Tive 204 votos. 

Sempre me coloco à disposição aos colegas. Isso contribuiu para que eu ampliasse meu leque interno. Liguei para todo mundo e criei a empatia necessária para que o PMDB fechasse questão em apoio a minha indicação. O líder Baleia Rossi foi meu grande aliado e ajudou no intuito de assegurar ao PMDB o ministério.

O senhor já definiu quem assumirá a Secretaria Nacional de Segurança Pública? O ex-secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, continua no páreo?

É um cargo muito importante, porque seu titular ficará encarregado de acompanhar a crise penitenciária e a conduta de organizações criminosas. Beltrame é um bom nome, um bom quadro. Vou conversar com o presidente Temer e decidiremos em conjunto a melhor alternativa para o cargo.