Justiça nega habeas corpus para ex-governador de Mato Grosso

São Paulo - O desembargador Alberto Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso , negou liminar em pedido de habeas corpus para o ex-governador do Estado Silval Barbosa ( PMDB ) - preso desde quinta-feira, 17, na Operação Sodoma, por suspeita de exigir R$ 2 milhões de empresas de peças e máquinas em troca de benefícios fiscais durante sua gestão (2011/2014).

Silval Barbosa teve sua prisão preventiva decretada na segunda-feira, 14, pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara de Cuiabá, especializada em ações contra o crime organizado. Na quinta, 17, ele se apresentou, acompanhado de seus advogados, os criminalistas Francisco Faiad e Ulisses Rabaneda.

Ao pedir a prisão preventiva do ex-governador - medida endossada pelo Ministério Público -, a Delegacia Fazendária da Polícia de Mato Grosso atribuiu a ele a prática de organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro, entre 2013 e 2014.

Também tiveram a prisão decretada em caráter preventivo o ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia, Pedro Jamil Nadaf, e o ex-secretário adjunto da Receita estadual, Marcel de Souza Cursi, presos na terça-feira.

Os advogados do ex-governador impetraram habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado. "Alegamos ausência de fundamento legal para a prisão, alegamos que não há provas sequer superficiais de participação do governo Silval Barbosa no esquema denunciado e que não há nenhuma razão para se decretar a prisão preventiva do (ex) governador", anota Francisco Faiad.

Segundo o advogado, por várias vezes, antes da decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Silval, a defesa se propôs a prestar todos os esclarecimentos.

"Quando o (ex) governador sabia que havia alguma investigação em andamento ele protocolava petições no Judiciário, no órgão de Contas e na Secretaria de Segurança Pública colocando-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários. Foram várias vezes, desde janeiro, quando deixou o governo, que ele se prontificou a depor e esclarecer alguma dúvida, alguma situação que, por ventura, exigisse dele alguma manifestação."

Francisco Faiad destacou que o ex-governador ‘deixou todos os seus telefones e endereços sempre à disposição dos órgãos de controle’. "Mas Silval Barbosa nunca foi chamado, ele nunca soube da existência desse inquérito que resultou no pedido de sua prisão."

O advogado do ex-governador atribui a investigação contra Silval Barbosa ‘a uma pirotecnia que está acontecendo no Mato Grosso no sentido de se transformar esse Estado num Estado de justiceiros’.

Francisco Faiad e seu colega, Ulisses Rabaneda, vão agora estudar o próximo passo da defesa. Ou aguardam o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado ou vão direto ao Superior Tribunal de Justiça , com um novo pedido de habeas. "Acredito que vamos reverter essa situação no STJ", disse Faiad.

São Paulo - O desembargador Alberto Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso , negou liminar em pedido de habeas corpus para o ex-governador do Estado Silval Barbosa ( PMDB ) - preso desde quinta-feira, 17, na Operação Sodoma, por suspeita de exigir R$ 2 milhões de empresas de peças e máquinas em troca de benefícios fiscais durante sua gestão (2011/2014).

Silval Barbosa teve sua prisão preventiva decretada na segunda-feira, 14, pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara de Cuiabá, especializada em ações contra o crime organizado. Na quinta, 17, ele se apresentou, acompanhado de seus advogados, os criminalistas Francisco Faiad e Ulisses Rabaneda.

Ao pedir a prisão preventiva do ex-governador - medida endossada pelo Ministério Público -, a Delegacia Fazendária da Polícia de Mato Grosso atribuiu a ele a prática de organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro, entre 2013 e 2014.

Também tiveram a prisão decretada em caráter preventivo o ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia, Pedro Jamil Nadaf, e o ex-secretário adjunto da Receita estadual, Marcel de Souza Cursi, presos na terça-feira.

Os advogados do ex-governador impetraram habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado. "Alegamos ausência de fundamento legal para a prisão, alegamos que não há provas sequer superficiais de participação do governo Silval Barbosa no esquema denunciado e que não há nenhuma razão para se decretar a prisão preventiva do (ex) governador", anota Francisco Faiad.

Segundo o advogado, por várias vezes, antes da decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Silval, a defesa se propôs a prestar todos os esclarecimentos.

"Quando o (ex) governador sabia que havia alguma investigação em andamento ele protocolava petições no Judiciário, no órgão de Contas e na Secretaria de Segurança Pública colocando-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários. Foram várias vezes, desde janeiro, quando deixou o governo, que ele se prontificou a depor e esclarecer alguma dúvida, alguma situação que, por ventura, exigisse dele alguma manifestação."

Francisco Faiad destacou que o ex-governador ‘deixou todos os seus telefones e endereços sempre à disposição dos órgãos de controle’. "Mas Silval Barbosa nunca foi chamado, ele nunca soube da existência desse inquérito que resultou no pedido de sua prisão."

O advogado do ex-governador atribui a investigação contra Silval Barbosa ‘a uma pirotecnia que está acontecendo no Mato Grosso no sentido de se transformar esse Estado num Estado de justiceiros’.

Francisco Faiad e seu colega, Ulisses Rabaneda, vão agora estudar o próximo passo da defesa. Ou aguardam o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado ou vão direto ao Superior Tribunal de Justiça , com um novo pedido de habeas. "Acredito que vamos reverter essa situação no STJ", disse Faiad.