Julgamento sobre hidrelétrica Jaguara no STJ é suspenso
Cemig briga na justiça para prorrogar a concessão da hidrelétrica por mais 20 anos, conforme critérios previstos no contrato de concessão
Da Redação
Publicado em 10 de setembro de 2014 às 12h25.
São Paulo - O julgamento do processo da Cemig para prorrogar a concessão da hidrelétrica Jaguara, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi suspenso mais uma vez após o ministro Benedito Gonçalves pedir vista nesta quarta-feira.
Na contabilização dos votos, três estão contra o pedido da Cemig e dois a favor, depois que o ministro Mauro Campbell votou contra o mandado de segurança da companhia nesta quarta, segundo informações da assessoria de imprensa do STJ.
Ainda faltam 3 votos para que o processo seja julgado em definitivo no STJ, incluindo o do ministro Benedito Gonçalves, que pediu vista nesta quarta-feira.
A Cemig briga na justiça para prorrogar a concessão da hidrelétrica por mais 20 anos, conforme critérios previstos no contrato de concessão, em oposição às condições definidas pelo governo federal em 2012 para renovação onerosa do ativo.
Enquanto o caso não é julgado definitivamente, a Cemig continua operando a usina com base em liminar vigente.
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