Acompanhe:

Janot denuncia Temer ao STF por corrupção passiva

A denúncia é baseada na delação premiada de Joesley Batista, que incluiu uma gravação de conversa com o presidente

Modo escuro

Continua após a publicidade
Michel Temer (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)

Michel Temer (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)

L
Luiza Calegari

Publicado em 26 de junho de 2017 às, 20h13.

Última atualização em 27 de junho de 2017 às, 11h59.

São Paulo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou nesta segunda-feira, 26, denúncia contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção passiva no caso JBS. O STF só pode aceitar a denúncia com o aval da Câmara dos Deputados.

A denúncia é baseada na delação premiada de Joesley Batista, que incluiu uma gravação de conversa com o presidente e implicou também o deputado Rodrigo Rocha Loures, do Paraná.

No documento, Janot acusa Temer formalmente de ter recebido 500 mil reais, pagos por Joesley Batista, por intermédio de Rocha Loures e entregues por Ricardo Saud, executivo da J&F.

Na acusação, Janot pediu ainda que Temer devolva R$ 10 milhões aos cofres públicos por danos morais coletivos.

Após ser encaminhada para a Câmara, a acusação tramita primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. São necessários os votos de 172 dos 513 deputados para negar a autorização.

Se aprovada por no mínimo 2/3 da Casa, a denúncia retorna ao Supremo. Se, depois disso, o STF também aceitar a denúncia, o presidente se torna réu e é obrigado a se afastar do cargo por 180 dias, enquanto seu caso é julgado no Supremo.

A expectativa é que o procurador-geral da República apresente outras duas denúncias contra o presidente, que devem ser submetidas ao mesmo rito.

Base não garante veto

Os líderes da base aliada de Temer não garantiram que haja quórum suficiente para vetar a denúncia contra Temer na Câmara. Os desdobramentos da denúncia podem fazer com que os deputados decidam abandonar o governo.

Temer já estava trabalhando em dois caminhos para barrar os efeitos da denúncia: o jurídico e o político, tentando convencer os deputados de que, se ele cair, toda a classe política cairá junto.

Janot abre três frentes de investigação

Com a denúncia sobre corrupção passiva, o procurador-geral abriu três frentes de investigação contra o presidente Michel Temer. A intenção, não declarada, é fragilizar o apoio a Temer por meio de várias denúncias consecutivas.

Na primeira frente, Janot defendeu ao ministro Edson Fachin, do STF, a continuidade das investigações contra Temer por obstrução de Justiça no episódio da compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em um segundo caminho, o procurador-geral pede a abertura de um novo inquérito contra o presidente a fim de apurar a participação dele num suposto esquema de recebimento de propina para a edição de decreto 9.048, editado em maio.

Na terceira frente, o procurador-geral pede que o presidente seja investigado em outro inquérito já em curso no STF que apura suspeitas de cometimento de crimes do chamado grupo do PMDB da Câmara.

Veja a íntegra da denúncia:

INTEGRADENUNCIATEMER by EXAME.com on Scribd

Últimas Notícias

Ver mais
Vejo espaço para uma grande reforma administrativa, diz Michel Temer
Brasil

Vejo espaço para uma grande reforma administrativa, diz Michel Temer

Há 6 horas

Comissão aprova parecer de PEC que amplia isenção tributária a igrejas em acordo com governo
Economia

Comissão aprova parecer de PEC que amplia isenção tributária a igrejas em acordo com governo

Há 6 horas

Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira
Brasil

Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira

Há 13 horas

Comissão da Câmara deve analisar PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e partidos
Economia

Comissão da Câmara deve analisar PEC que amplia imunidade tributária para igrejas e partidos

Há 14 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais