Governo sabia desde novembro da falta de oxigênio em hospitais do Amazonas

Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de covid-19. A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. A White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo.

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Nesta semana, o estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. O contrato original para aquisição de gases medicinais do sistema de saúde é de 2016 e foi assinado com a White Martins, a principal fornecedora no Amazonas, com valor mensal informado de R$ 1,3 milhão. Inicialmente, o acordo previa o atendimento de até dois mil pacientes respiratórios.

Em 2018, ainda antes da pandemia, a secretaria chegou a assinar dois aditivos que, juntos, representavam acréscimo de 3,1% do valor. Como o teto permitido é de até 25% (acumulado) em cada contrato, o Estado ainda tinha uma margem de 21,9% para adquirir insumos em 2020, sem a necessidade de abrir um novo processo de contratação.

Toda essa cota, no entanto, foi usada na última compra extra em novembro. Na ocasião, a pasta ainda informa a inclusão "com urgência" do Hospital Geraldo da Rocha, em Manaus, na lista de unidades atendidas.

O projeto para o aditivo é de 23 de novembro. No documento, a secretaria também admite que os casos do novo coronavírus já estavam em alta na época e que o volume de oxigênio contratado não seria suficiente para dar conta da demanda.

"No Estado do Amazonas os casos de covid-19, no mês de setembro, vêm apresentando alta crescente de casos confirmados", diz o documento. "O percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta Secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da covid-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) quanto a uma possível 2ª onda da pandemia."

Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, os itens do aditivo incluíam um total de 307 mil m³ de oxigênio líquido e 6 1 mil m³, na forma de gás, que são usados para pacientes internados por coronavírus. Também foram comprados outros gases hospitalares para procedimentos médicos diversos.

Ao Estadão, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo disse que o consumo de oxigênio no Amazonas saltou de 14 mil para 30 mil m³ por dia durante o 1º pico da doença, ainda em 2020. Se o índice for considerado como referência, o volume extra contratado daria para abastecer o Estado por menos de duas semanas. Nesta semana, o consumo estaria ainda maior: 76,5 mil m³ por dia e "com indicação de demanda crescente". Nesse cenário o insumo contratado só duraria quatro dias.

No projeto, a secretaria ainda registrou que o Departamento de Logística foi favorável a fazer uma compra maior e extrapolar o aditivo para 46,9% - e não mais de 25%. O pedido, entretanto, foi negado em despacho da Secretaria de Gestão Administrativa do Amazonas, segundo o documento.

Desabastecimento

O Estadão submeteu o documento à Secretaria de Saúde do Amazonas e questionou quais as medidas tomadas para evitar o desabastecimento e se houve tentativa de novas compras emergenciais ou buscas por novos fornecedores no período. Na nota, a pasta não responde às perguntas e diz que "sempre contratou todo o insumo que a White Martins foi capaz de produzir".

A secretaria afirma, ainda, que "sempre trabalhou" com previsão de maior demanda por oxigênio nesse período por causa da pandemia e da sazonalidade de outras síndromes gripais. Também diz que, até o último dia 7, "desconhecia" que "a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil m³ por dia" e que a empresa "teria dificuldade em seguir atendendo à demanda crescente".

O governo ainda diz que, desde que foi comunicado pela empresa sobre dificuldades com a demanda, iniciou mobilização, com o apoio das Forças Armadas, no transporte de oxigênio de plantas da White Martins em outros Estados para Manaus, além de requisitar toda a produção "de outras duas empresas que produzem na capital, mas que são de menor porte"

Ainda conforme a nota, em ofício enviado ao Comitê de Crise do governo, no último dia 9, a White Martins diz que sua planta operava no limite e classificou o momento como "sem precedentes".

O governo também disse ter iniciado "prospecção para contratação de mini usinas para os hospitais de Manaus, medida que foi assumida pelo Ministério da Saúde". A reportagem não conseguiu contato por telefone com o secretário da Saúde para perguntar sobre o contrato de compra de oxigênio.

Pedido maior em novembro teria sido atendido, diz White Martins

A reportagem questionou a empresa White Martins para entender se ela teria capacidade de atender um pedido maior por oxigênio se ele tivesse sido feito em novembro. "Sim. A empresa tinha capacidade de buscar formas de viabilizar o aumento da oferta em patamares mais elevados, como está fazendo nesse momento e no período da primeira onda da pandemia, quando atendeu até 150% do volume contratado. Na atual onda da pandemia, a companhia atendeu até 340% do volume contratado", respondeu.

Em nota, a White Martins explicou que ao longo de 2020 já havia passado por processos de ampliação para aumentar significativamente sua capacidade de produção local. "É importante esclarecer ainda que, na data de 01/01/21, a planta da White Martins tinha em estoque produto suficiente para abastecer os hospitais da região pelo período de sete a oito dias de acordo com o consumo diário de dezembro de 2020", detalhou.

"Até o dia 30 de dezembro, não havia indícios de aumento exponencial do consumo de oxigênio em Manaus. No dia 2 de janeiro, o consumo começou a indicar um crescimento anormal e foi iniciada a operação para trazer oxigênio de outros Estados. No dia 4 de janeiro, antes da escalada sem precedentes do consumo de oxigênio, a White Martins deslocou os primeiros carregamentos de equipamentos criogênicos a partir de Belém (PA) por transporte fluvial", acrescentou a empresa.

A White Martins disse ainda que 27 equipamentos criogênicos foram dedicados adicionalmente a esta operação, "o que representa 20% da frota de carretas criogênicas da White Martins que opera com oxigênio em todo o país". "Importante ressaltar que, mesmo na primeira onda da pandemia em 2020, o fornecimento foi realizado com recursos de distribuição regular da White Martins na região", pontuou.