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Governo estuda antecipar compromissos do leilão 5G; custo pode chegar a R$ 2 bilhões

Ministro das Comunicações avalia possibilidade de adiantar prazos das empresas e discute viabilidade financeira

De acordo com Juscelino, os cálculos consideram uma antecipação de todos os compromissos em três anos, de 2029 para o fim de 2026 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

De acordo com Juscelino, os cálculos consideram uma antecipação de todos os compromissos em três anos, de 2029 para o fim de 2026 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 23 de maio de 2023 às 16h15.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira, 23, que há conversas internas na pasta para calcular qual seria o custo para a União forçar uma antecipação dos compromissos assumidos pelas empresas no leilão do 5G.

De acordo com Juscelino, os cálculos consideram uma antecipação de todos os compromissos em três anos, de 2029 para o fim de 2026. Ele citou que a equipe analisa se haveria condições de o governo federal fazer aportes ou conceder renúncias para operacionalizar essa mudança no cronograma.

Custo de cerca de R$ 2 bilhões

Segundo o ministro, chegou a ele um número de R$ 2 bilhões, que, no entanto, não seria um "dado muito concreto", disse, sem citar de quem seria o cálculo.

"O desafio é antecipar isso (os compromissos do 5G). Temos de entender que o compromisso é até 2029, inclusive, conversando com nossa equipe interna, estamos vendo a possibilidade, de quanto custaria para o governo antecipar todos os compromissos do 5G até final de 2026. Quanto custaria, se teria condições, como governo fazer aportes ou até dando renúncias para que antecipe em três anos. Chegou um número que se estimava em R$ 2 bilhões, mas não é um dado muito concreto, vamos estar tentando evoluir", disse o ministro em audiência promovida pelas comissões de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

Uso compartilhado de postes

Na audiência, Juscelino também afirmou que a solução para o problema em torno do uso compartilhado de postes está próxima de ser entregue pelos órgãos responsáveis. O ministro disse ter se reunido recentemente para tratar do tema, que é analisado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério de Minas e Energia.

"Estamos bem próximos de resolver esse problema dos postes (...) para solucionar questões de assimetria, beneficiando os pequenos provedores. Junto com MME e Anatel estamos trabalhando para em breve entregar solução para o problema dos postes", disse o ministro em audiência promovida pelas comissões de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

O ministro destacou ainda conversas dentro do governo para que os pequenos provedores tenham acesso aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), reembolsáveis ou não. "Estamos conversando para construir mecanismos para dar acesso a eles no que tange a projetos não reembolsáveis e reembolsáveis", disse.

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