Fachin quer adiar debate sobre suspeição de Moro e que plenário decida
Ao indicar o adiamento, o ministro Edson Fachin também determinou a remessa do processo à presidência da Corte
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Ministro Edson Fachin ficará na presidência do TSE até 17 de agosto (Adriano Machado/Reuters)
Publicado em 9 de março de 2021 às, 13h42.
Última atualização em 9 de março de 2021 às, 14h25.
Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. A proposta de Fachin é que o tema seja debatido pelo plenário, composto pelos 11 ministros.
O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes — que estava com o processo desde dezembro de 2018, quando pediu vista (mais tempo de análiFachin quer adiar debate sobre suspeição de Moro e que plenário decidase) e interrompeu o julgamento.
O movimento de Gilmar Mendes veio logo após a decisão de Fachin de declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula — triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade. Também nesta segunda, Fachin declarou como prejudicado os processos que discutiam a suspeição de Moro. Mesmo assim, o caso foi pautado por Gilmar Mendes nesta terça.
Ao indicar o adiamento, Fachin também determinou a remessa do processo à presidência da Corte. O ministro quer que o tribunal discuta se, ao declarar as ações sobre Moro prejudicadas, a Segunda Turma pode ou não ainda julgá-las.
Caso a análise da Segunda Turma seja mantida, há a possibilidade de que Moro seja considerado parcial. Com isso, todas as provas colhidas contra o ex-presidente em processos da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba seriam anuladas.
O julgamento que discute a suspeição de Moro teve início em 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. A análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.
