Em meio a jogo político, Cade completa um mês no limbo

O Senado retoma os trabalhos após três semanas de recesso com uma grande dúvida na mesa. Qual será a postura do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na condução dos trabalhos da casa? Há duas grandes pautas de interesse do governo a serem debatidas pelo senado já na retomada dos trabalhos — a votação da reforma da Previdência e a chancela ao nome de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. Nos dois casos, uma postura independente de Alcolumbre pode dificultar em muito as pretensões do governo.

A postura do senador virou tema de discussão nos últimos dias, como revela o jornal Folha de S. Paulo, depois de uma guinada em nomeações para o Cade, o conselho de defesa da concorrência. A interpretação é que as mudanças foram feitas para agradar Alcolumbre e um grupo de senadores próximos a ele.

O Cade é o órgão responsável por julgar os processos de fusão e aquisição de grandes empresas brasileiras, e vive um período de especial indefinição neste início de segundo semestre. A autarquia segue paralisada desde o início de julho com apenas dois nomes e quatro cadeiras vazias, metade do quórum mínimo para julgar os processos que podem ameaçar a competição no país. Professores universitários, o economista Leonardo Bandeira Rezende e o procurador do estado do Paraná Vinicius Klein foram apontados para ocupar duas cadeiras pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro.

A expectativa era que o conselho adotasse uma linha mais liberal. Mas, agora, tudo está em suspenso. As duas nomeações foram retiradas por Jair Bolsonaro, no que pode ser um movimento para garantir a aprovação de Eduardo para a embaixada.

Enquanto isso, o conselho segue paralisado, com 70 negócios na fila para serem analisados, ante 40 de meados de julho. Na fila para análise estão a compra da loja online Netshoes pela varejista Magazine Luiza e a união da brasileira Natura com a americana Avon, anunciadas entre maio e junho, assim como desinvestimentos da Petrobras.

É um caso flagrante de como o tradicional toma-lá-dá-cá de Brasília continua a todo vapor, colocando em risco a segurança jurídica que será tão fundamental para a retomada dos investimentos e para os esperados processos de privatização a serem levados a cabo pelo governo.