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Eleições 2022: TSE antecipa julgamento de direitos de resposta de Lula

As decisões que concederam direito de resposta majoritariamente a Lula deram ao petista ampla vantagem na veiculação da propaganda eleitoral na reta final da campanha

 (Ricardo Stuckert/Divulgação)

(Ricardo Stuckert/Divulgação)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 22 de outubro de 2022 às 10h30.

Última atualização em 24 de outubro de 2022 às 09h17.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o julgamento, no plenário virtual, das decisões que deram ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de ocupar a maior parte das inserções da propaganda do presidente Jair Bolsonaro na reta final da campanha. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, levou ao plenário virtual da Corte, à meia-noite desta sexta, 21 o caso em que ela autorizou a campanha do petista a usar o direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos no programa eleitoral de Bolsonaro na TV.

Na noite de quinta-feira, 20, a ministra suspendeu sua própria decisão para levar o caso à apreciação de todos os ministros da Corte. O plenário físico só se reuniria na próxima terça-feira, a cinco dias do segundo turno. Ao submeter o processo ao plenário virtual, a definição sobre o tema será antecipada, faltando pouco mais de uma semana para o término da campanha. O TSE vive uma crise em torno das decisões de direito de resposta. Os despachos dos ministros têm sido classificados como censura por apoiadores do presidente.

As decisões que concederam direito de resposta majoritariamente a Lula deram ao petista ampla vantagem na veiculação da propaganda eleitoral na reta final da campanha. Lula e Bolsonaro tinham direito a 225 inserções cada um. A partir da primeira decisão do TSE, o petista passaria a ter direito de divulgar sua candidatura em 395 inserções. Ao presidente, candidato à reeleição, restariam apenas 55 propagandas de 30 segundos.

Na quinta-feira, Moraes promoveu uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Lula e de Bolsonaro. O objetivo do presidente do TSE era costurar um armistício, para evitar a disseminação de notícias falsas e desinformação. Não houve acordo.

Em Juiz de Fora (MG), o Lula avisou que quer ter seu direito de resposta garantido, como reconheceu a primeira decisão da ministra do TSE. "Não tem acordo. Se nós ganhamos, ele que utilize os 14 (direitos de resposta) dele e a gente os nossos 184", afirmou.

As duas campanhas aumentaram ataques nas propagandas em rádio e TV que, na avaliação da Corte, muitas vezes distorcem fatos e manifestações, reproduzindo fake news. O Estadão apurou que na próxima semana, a última desta eleição, os comitês dos dois candidatos devem lançar acusações com ataques pessoais.

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