Acompanhe:

Dilma sanciona lei que establece guarda compartilhada

Segundo a lei, na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai

Modo escuro

Continua após a publicidade

	Dilma: lei sancionada pela presidente está publicada no Diário Oficial da União.
 (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Dilma: lei sancionada pela presidente está publicada no Diário Oficial da União. (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

L
Luci Ribeiro

Publicado em 23 de dezembro de 2014 às, 08h05.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.058, que determina a guarda compartilhada dos filhos de pais divorciados, ainda que haja desacordo ou conflitos entre o ex-casal. Segundo a lei, na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

O texto ainda diz que, para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União.está publicada no Diário Oficial da União.

Últimas Notícias

Ver mais
Parlamentares pedem derrubada de MP que reonera folha de pagamento de 17 setores
Brasil

Parlamentares pedem derrubada de MP que reonera folha de pagamento de 17 setores

Há 3 horas

Dengue: governador do Rio decreta epidemia após 4 mortes e 49 mil casos notificados no estado
Brasil

Dengue: governador do Rio decreta epidemia após 4 mortes e 49 mil casos notificados no estado

Há 3 horas

'Inação implica em perda de vidas inocentes', diz Mauro Vieira em discurso de abertura do G20
Brasil

'Inação implica em perda de vidas inocentes', diz Mauro Vieira em discurso de abertura do G20

Há 4 horas

Governo quer usar Bolsa Família e Luz para todos como 'vitrine' das propostas do G20
Brasil

Governo quer usar Bolsa Família e Luz para todos como 'vitrine' das propostas do G20

Há 4 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais