O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito nesta quarta-feira, 11, para relatar um pedido que cobra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.

A solicitação foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB). No despacho, o ministro afirmou que a decisão ocorre por motivo pessoal.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli.

Com a declaração de suspeição, o processo será redistribuído para outro integrante do Supremo Tribunal Federal. O ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do pedido relacionado à criação da CPI do Banco Master.

Mais cedo, nesta quarta-feira, 11, Toffoli havia sido sorteado para relatar a ação apresentada por Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após o ministro deixar a condução das investigações ligadas ao caso Master.

A saída da relatoria ocorreu após a divulgação de informações sobre a participação de Toffoli como sócio em uma empresa que vendeu parte de um resort localizado no interior do Paraná a fundos ligados ao empresário Daniel Vorcaro. Após a mudança, o ministro André Mendonça passou a conduzir a relatoria do caso.

Pedido questiona atraso na instalação da CPI

No pedido encaminhado ao STF, o deputado Rodrigo Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem adiado “sem justificativa” a instalação da CPI destinada a apurar possíveis fraudes na relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília.

Segundo o parlamentar, o requerimento foi apresentado há mais de 30 dias sem que a presidência da Câmara tenha adotado medidas para iniciar os trabalhos da comissão.

“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma Rollemberg na ação apresentada ao Supremo.

O deputado argumenta que a investigação parlamentar é necessária diante da gravidade dos fatos apontados. “O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.

*Com informações da agência O Globo.