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Odebrecht não pretende fazer delação, diz criminalista

Nabor Bulhões afirmou que as declarações de seu cliente, Marcelo Odebrecht, são no sentido de lutar pela própria inocência

Marcelo Odebrecht: criminalista ficou sabendo de declaração sobre delação pelos jornais, e afirma que cliente não solicitou esta opção (Kiyoshi Ota/Bloomberg)
DR

Da Redação

Publicado em 2 de março de 2016 às 18h34.

São Paulo - O criminalista Nabor Bulhões afirmou nesta quarta-feira, 2, que o empresário Marcelo Odebrecht , seu cliente, não revelou intenção de fazer delação premiada.

"Eu não tenho nenhuma manifestação dele (Odebrecht) para mim dizendo que teria feito essa opção (da colaboração)", declarou Bulhões.

"As declarações e manifestações que eu tenho do Marcelo são no sentido de lutar pela liberdade e pela inocência dele", disse o criminalista que, nesta terça-feira, 1, entregou à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato , as alegações finais no processo em que o empreiteiro é acusado de corrupção , lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

Indagado se familiares de Odebrecht o procuraram para sugerir a delação, Nabor Bulhões disse. "A mim não procuraram. Não tenho, com relação ao Marcelo, nenhuma manifestação nesse sentido. Ele nunca me declarou ou me pediu para conduzir qualquer coisa relacionada à delação. Eu estou produzindo a defesa normalmente, como fiz agora e como deverei fazer se continuar sendo a vontade do meu cliente."

Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015. As alegações finais são a etapa derradeira de uma ação penal. Nelas, a defesa apresenta seus argumentos cruciais em busca da absolvição do réu.

No decorrer da Lava Jato muitos criminalistas conceituados afirmaram que seus clientes não iriam fazer delação premiada - mas essa posição mudou em vários casos.

"Todos conhecem minha posição com relação à delação. Eu tenho, por princípio, respeito a quem tem entendimento contrário. Até reconheço que o acusado tem o direito de fazer a opção (pela delação). Muitas vezes ele está diante de um dilema, então tem que resolver uma questão existencial. Eu tenho posições doutrinárias, acadêmicas e profissionais de restrição ao instituto da delação, por entender que ela é incompatível com direitos e garantias constitucionais. Agora, as opções dos clientes têm a ver com suas vidas, suas liberdades. Isso é outra coisa. Não estou censurando quem opta (pela delação). No caso concreto, do meu cliente, posso afirmar que não há nenhuma manifestação dele de que teria feito essa opção. Nunca declarou isso a mim."

Bulhões disse que os últimos dez dias passou praticamente trancado em seu escritório preparando a peça de alegações finais. "Eu me debrucei sobre o monstruoso processo, volumoso e complexo, para traduzi-lo do ponto de vista do meu cliente. Estive com ele no início do prazo para apresentar as alegações e meus correspondentes em Curitiba (onde Marcelo Odebrecht está preso) também estiveram com ele para definirmos a defesa. Vi pelos jornais (a informação sobre eventual delação). Mas não ouvi isso dele nem dos meus advogados que com ele estiveram nesses dias. Meus advogados estiveram com Marcelo para a colheita de informações finais, dados fáticos que eu necessitava, confirmações, eventuais correções. O cliente é quem tem o controle dos fatos. Eu faço a leitura técnica do processo."

Nas alegações finais, a defesa de Odebrecht mantém a versão inicial de negativa total de autoria de crimes a ele atribuídos pela Procuradoria da República.

"O momento que temos hoje é o que está na peça (alegações finais), tanto assim que fui autorizado a apresentá-la."

Nabor Bulhões disse que nos próximos dias vai se reunir com familiares e com o próprio Odebrecht.

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"As declarações e manifestações que eu tenho do Marcelo são no sentido de lutar pela liberdade e pela inocência dele", disse o criminalista que, nesta terça-feira, 1, entregou à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato , as alegações finais no processo em que o empreiteiro é acusado de corrupção , lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

Indagado se familiares de Odebrecht o procuraram para sugerir a delação, Nabor Bulhões disse. "A mim não procuraram. Não tenho, com relação ao Marcelo, nenhuma manifestação nesse sentido. Ele nunca me declarou ou me pediu para conduzir qualquer coisa relacionada à delação. Eu estou produzindo a defesa normalmente, como fiz agora e como deverei fazer se continuar sendo a vontade do meu cliente."

Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015. As alegações finais são a etapa derradeira de uma ação penal. Nelas, a defesa apresenta seus argumentos cruciais em busca da absolvição do réu.

No decorrer da Lava Jato muitos criminalistas conceituados afirmaram que seus clientes não iriam fazer delação premiada - mas essa posição mudou em vários casos.

"Todos conhecem minha posição com relação à delação. Eu tenho, por princípio, respeito a quem tem entendimento contrário. Até reconheço que o acusado tem o direito de fazer a opção (pela delação). Muitas vezes ele está diante de um dilema, então tem que resolver uma questão existencial. Eu tenho posições doutrinárias, acadêmicas e profissionais de restrição ao instituto da delação, por entender que ela é incompatível com direitos e garantias constitucionais. Agora, as opções dos clientes têm a ver com suas vidas, suas liberdades. Isso é outra coisa. Não estou censurando quem opta (pela delação). No caso concreto, do meu cliente, posso afirmar que não há nenhuma manifestação dele de que teria feito essa opção. Nunca declarou isso a mim."

Bulhões disse que os últimos dez dias passou praticamente trancado em seu escritório preparando a peça de alegações finais. "Eu me debrucei sobre o monstruoso processo, volumoso e complexo, para traduzi-lo do ponto de vista do meu cliente. Estive com ele no início do prazo para apresentar as alegações e meus correspondentes em Curitiba (onde Marcelo Odebrecht está preso) também estiveram com ele para definirmos a defesa. Vi pelos jornais (a informação sobre eventual delação). Mas não ouvi isso dele nem dos meus advogados que com ele estiveram nesses dias. Meus advogados estiveram com Marcelo para a colheita de informações finais, dados fáticos que eu necessitava, confirmações, eventuais correções. O cliente é quem tem o controle dos fatos. Eu faço a leitura técnica do processo."

Nas alegações finais, a defesa de Odebrecht mantém a versão inicial de negativa total de autoria de crimes a ele atribuídos pela Procuradoria da República.

"O momento que temos hoje é o que está na peça (alegações finais), tanto assim que fui autorizado a apresentá-la."

Nabor Bulhões disse que nos próximos dias vai se reunir com familiares e com o próprio Odebrecht.

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