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CPMI de 8 de janeiro: o que é e quando deve ser instaurada

Comissão deve ser instalada nesta semana; governo quer relatoria e presidência do colegiado

Manifestantes promovem ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo, 8 de janeiro de 2023 (EDISON BUENO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/Reprodução)

Manifestantes promovem ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo, 8 de janeiro de 2023 (EDISON BUENO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/Reprodução)

Izael Pereira
Izael Pereira

Reporter colaborador, em Brasília

Publicado em 24 de abril de 2023 às 13h41.

Última atualização em 26 de abril de 2023 às 13h43.

As discussões a respeito da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigará os fatos que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ganhou novo fôlego após a queda do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, na semana passada. Após a queda de Dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes contrário à CPMI, passou a apoiá-la.

URGENTE: CPMI do 8 de janeiro é instalada por Pacheco

Com a mudança de postura, aliados do governo no Congresso passaram a se articular para garantir que a oposição não domine a narrativa durante as investigações no colegiado.

O PT, partido de Lula, informou na semana passada que já estuda, por exemplo, medidas para evitar que o autor do pedido de abertura da CPMI seja eleito presidente do colegiado. Inclusive o partido pretende judicializar a questão caso o bolsonarista André Fernandes (PL-CE) fique à frente da CPMI.

O que é CPMI?

Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é uma comissão mista e temporária criada a partir de requerimento de pelo menos um terço dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.

O objetivo do colegiado é investigar fato determinado por prazo certo, com poderes próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das Casas.

Veja também: CPI/CPMI: entenda o que são

O colegiado deve ser formado por 44 parlamentares: 11 senadores como titulares e 11 com suplentes. Na Câmara, segue o mesmo padrão com 11 titulares e 11 suplentes

CPMI 8 de janeiro foi aprovada?

Ainda não. A expectativa é que na quarta-feira, 26, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do pedido de instalação durante sessão no plenário da Casa legislativa.

A partir da leitura do requerimento, os blocos partidários se organizam para indicar os membros da comissão.

Essas indicações levam em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos partidários nas duas Casas. Quanto maior o bloco, mais representatividade dentro da comissão e mais chances de conseguir indicar os nomes para a presidência e para a relatoria.

O prazo de funcionamento da comissão é limitado. Inicialmente, são 120 dias para investigar os fatos e apresentar um relatório final, que poderá propor uma nova lei para sanear o problema.

Esse prazo pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for criada. O autor do requerimento, no entanto, pediu o prazo de 180 dias para as investigações no colegiado.

Quem será o relator da CPMI de 8 de janeiro?

O líder do PP, deputado André Fufuca (MA), está em campanha para assumir a relatoria do colegiado. Ele é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem caberá a escolha. Mas a fila é grande.

Já o governo, que quer ter controle sobre a CPMI, aposta em nome do Senado, onde é maioria. Entre os aliados do governo estão o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) -- que foi relator da CPI da Covid 19 --, Randolfe Rodrigues (Rede) e Omar Aziz (PSD-AM).

Além disso, outros nomes alinhados ao Planalto são os dos senadores Eduardo Braga (AM), Marcelo Castro (PI), Jader Barbalho (PA) e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PB).

Os governistas querem emplacar o nome do presidente da CPMI, que controla o ritmo da comissão, e o relator, que controla o resultado da investigação. Essas funções tendem a ser ocupadas por um deputado e um senador. Com isso, para o Planalto, seria garantido o controle do colegiado para eliminar riscos de aprofundamento das investigações, além de tentar contrapor a narrativa da oposição de que os atos foram cometidos por apoiadores do presente Lula infiltrados nas manifestações.

Como a última CPMI, da Covid, foi presidida pelo Senado, a presidência da CPMI dos Atos Antidemocráticos ficaria com a Câmara dos Deputados, que indicou a relatora da CPMI das Fake News (Lídice da Mata, do PSB-BA), encerrada em dezembro do ano passado.

Consequentemente, o Senado seria o responsável por indicar o relator, por ter indicado o presidente da CPMI anterior (Angelo Coronel, do PSD-BA).

Quem assinou a CPMI 8 de janeiro?

O pedido de CPI mista, a ser formado por deputados e senadores, foi apresentado pelo deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE). Ele é um dos parlamentares investigados pelo STF no inquérito sobre as invasões golpistas. Motivo pelo qual o PT alega que ele não poderia participar do colegiado, por haver conflito de interesses.

Ao todo, 189 deputados e 33 senadores apoiaram a medida. Foram eles:

Senadores:

Zequinha Marinho
Rogério Marinho
Magno Malta
Wellington Fagundes
Izalci Lucas
Mecias de Jesus
Eduardo Girão
Plínio Valério
Esperidião Amin
Flávio Bolsonaro
Alan Rick
Carlos Portinho
Astronauta Marcos Pontes
Jorge Seif
Hamilton Mourão
Jaime Bagattoli
Damares Alves
Luís Carlos Heinze
Eduardo Gomes
Ciro Nogueira
Styvenson Valentim
Wilder Morais
Cleitinho
Tereza Cristina
Marcos do Val
Sergio Moro
Marcio Bittar
Dr. Hiran
Nelsinho Trad
Carlos Viana
Oriovisto Guimarães
Professora Dorinha
Efraim Filho

Deputados Federais:

André Fernandes (PL/CE)
Carlos Jordy (PL/RJ)
Sargento Gonçalves (PL/RN)
Mario Frias (PL/SP)
Jefferson Campos (PL/SP)
Capitão Alden (PL/BA)
Delegado Ramagem (PL/RJ)
Junio Amaral (PL/MG)
Marcelo Moraes (PL/RS)
Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS)
Dr. Jaziel (PL/CE)
Chris Tonietto (PL/RJ)
Luiz Lima (PL/RJ)
Coronel Fernanda (PL/MT)
Dayany do Capitão (UNIÃO/CE)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Abilio Brunini (PL/MT)
Gustavo Gayer (PL/GO)
Lincoln Portela (PL/MG)
Bia Kicis (PL/DF)
Coronel Meira (PL/PE)
General Girão (PL/RN)
Silvia Waiãpi (PL/AP)
Delegado Éder Mauro (PL/PA)
Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP)
Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Delegado Caveira (PL/PA)
Daniel Freitas (PL/SC)
Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Clarissa Tércio (PP/PE)
Vermelho (PL/PR)
Mauricio Marcon (PODE/RS)
Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Filipe Barros (PL/PR)
Julia Zanatta (PL/SC)
Capitão Alberto Neto (PL/AM)
Sargento Fahur (PSD/PR)
Ricardo Salles (PL/SP)
José Medeiros (PL/MT)
Adilson Barroso (PL/SP)
Rodolfo Nogueira (PL/MS)
Icaro de Valmir (PL/SE)
Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Mauricio do Vôlei (PL/MG)
Sanderson (PL/RS)
Vicentinho Júnior (PP/TO)
Gilvan da Federal (PL/ES)
Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Helio Lopes (PL/RJ)
Zé Trovão (PL/SC)
Roberta Roma (PL/BA)
Domingos Sávio (PL/MG)
Daniela Reinehr (PL/SC)
Amália Barros (PL/MT)
Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
Marcos Pollon (PL/MS)
Gerlen Diniz (PP/AC)
Adriana Ventura (NOVO/SP)
Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Roberto Duarte (REPUBLIC/AC)
Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)
Caroline de Toni (PL/SC)
Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Thiago Flores (MDB/RO)
Gilson Marques (NOVO/SC)
Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
Miguel Lombardi (PL/SP)
Bibo Nunes (PL/RS)
Carla Zambelli (PL/SP)
Alberto Fraga (PL/DF)
Daniel Agrobom (PL/GO)
Professor Alcides (PL/GO)
Paulinho Freire (UNIÃO/RN)
Magda Mofatto (PL/GO)
Otoni de Paula (MDB/RJ)
José Nelto (PP/GO)
Osmar Terra (MDB/RS)
Rosana Valle (PL/SP)
Coronel Telhada (PP/SP)
Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO)
Giovani Cherini (PL/RS)
Pedro Westphalen (PP/RS)
Pastor Eurico (PL/PE)
Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
Nicoletti (UNIÃO/RR)
Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG)
Fabio Schiochet (UNIÃO/SC)
Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Joaquim Passarinho (PL/PA)
Covatti Filho (PP/RS)
Ricardo Guidi (PSD/SC)
Pezenti (MDB/SC)
Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Rogéria Santos (REPUBLIC/BA)
Coronel Assis (UNIÃO/MT)
General Pazuello (PL/RJ)
Lucio Mosquini (MDB/RO)
Carlos Gomes (REPUBLIC/RS)
Altineu Côrtes (PL/RJ)
Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
Geovania de Sá (PSDB/SC)
Fernando Rodolfo (PL/PE)
Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ)
Delegado Palumbo (MDB/SP)
Messias Donato (REPUBLIC/ES)
Any Ortiz (CIDADANIA/RS)
Maurício Carvalho (UNIÃO/RO)
Sonize Barbosa (PL/AP)
Padovani (UNIÃO/PR)
Zé Vitor (PL/MG)
Silvia Cristina (PL/RO)
Ismael (PSD/SC)
Alceu Moreira (MDB/RS)
Stefano Aguiar (PSD/MG)
Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM)
Capitão Augusto (PL/SP)
Pedro Lupion (PP/PR)
Sandro Alex (PSD/PR)
Carlos Sampaio (PSDB/SP)
Marcio Alvino (PL/SP)
Alberto Mourão (MDB/SP)
Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Matheus Noronha (PL/CE)
Emidinho Madeira (PL/MG)
Soraya Santos (PL/RJ)
João Maia (PL/RN)
Eros Biondini (PL/MG)
Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
Roberto Monteiro (PL/RJ)
Eli Borges (PL/TO)
Robinson Faria (PL/RN)
Josimar Maranhãozinho (PL/MA)
Detinha (PL/MA)
Giacobo (PL/PR)
Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
Dilceu Sperafico (PP/PR)
Silvye Alves (UNIÃO/GO)
Afonso Hamm (PP/RS)
Marco Brasil (PP/PR)
Ana Paula Leão (PP/MG)
Pastor Gil (PL/MA)
Vinicius Gurgel (PL/AP)
João Carlos Bacelar (PL/BA)
Deltan Dallagnol (PODE/PR)
Luiz Gastão (PSD/CE)
André Ferreira (PL/PE)
Diego Andrade (PSD/MG)
Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG)
Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
Da Vitoria (PP/ES)
Marx Beltrão (PP/AL)
Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Lucas Redecker (PSDB/RS)
Aluisio Mendes (PSC/MA)
Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
Glaustin da Fokus (PSC/GO)
Sergio Souza (MDB/PR)
Marussa Boldrin (MDB/GO)
Célio Silveira (MDB/GO)
Max Lemos (PROS/RJ)
Wellington Roberto (PL/PB)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS)
Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Rosângela Moro (UNIÃO/SP)
Julio Arcoverde (PP/PI)
Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Greyce Elias (AVANTE/MG)
Geraldo Mendes (UNIÃO/PR)
Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Yury do Paredão (PL/CE)
Samuel Viana (PL/MG)
Jorge Goetten (PL/SC)
Rosângela Reis (PL/MG)
Júnior Mano (PL/CE)
David Soares (UNIÃO/SP)
Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG)
Delegada Ione (AVANTE/MG)
Mauricio Neves (PP/SP)
Mendonça Filho (UNIÃO/PE)
Filipe Martins (PL/TO)
Alex Santana (REPUBLIC/BA)
Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)

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