Contigenciamento não prejudicou vagas pelo Sisu, diz secretário do MEC

O contingenciamento de recursos do Ministério da Educação (MEC) não prejudicou a oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de acordo com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima. Hoje (3), o MEC, divulgou que o programa ofertará, na segunda edição deste ano, 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Os números são recorde para o segundo semestre.

Cerca de 69% das vagas - o que equivale a 40.658 vagas - para o segundo semestre são ofertadas por universidades federais. "A gente não tem nenhuma notícia de que [o Sisu] foi prejudicado. Pelo contrário, a gente está aqui com um pico histórico, com a maior quantidade de vagas ofertadas", diz Lima.

Neste ano, as instituições públicas federais, ligadas ao MEC, tiveram um contingenciamento de 3,4%, o equivalente a cerca de R$ 1,7 bilhão de um total de R$ 49,6 bilhões previstos para 2019. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo Decreto nº 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.

Segundo Alves, a pasta está conversando com reitores, para tratar de questões emergenciais e com parlamentares, por conta de emendas que impactam no orçamento. O secretário também afirmou que a expectativa é de melhoras na arrecadação no segundo semestre, o que impactará no montante contingenciado.

O MEC trabalha também para conseguir recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras. O dinheiro já está no Brasil e pode chegar a US$ 600 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,4 bilhões.

Na semana, passada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se com deputados federais da Paraíba e reitores de universidades e institutos federais do estado. Na ocasião, ele defendeu a independência das universidades federais para recursos próprios. De acordo com o ministro, as universidades podem buscar patrocínio e recursos provenientes de pesquisa para auxiliar no orçamento.

Sisu 2019

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, entre universidades e institutos federais, instituições estaduais e municipais. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 de junho.