Condenações, solturas, acusações: a eleição do Judiciário

A quarta-feira começou com uma pergunta no ar: qual será o evento judicial do dia com potencial de influenciar na disputa eleitoral? A resposta veio ainda pela manhã, com o pedido do Ministério Público de São Paulo para que os direitos políticos de Geraldo Alckmin (PSDB) sejam suspensos. O candidato à presidência da República está sendo processado por improbidade administrativa, acusado de receber caixa 2 da Odebrecht.

Outro caso envolve o ex-governador de São Paulo. Ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-secretário do governo de Alckmin, Laurence Casagrande Lourenço, preso desde junho por supostos desvios nas obras do Rodoanel. A prisão de Lourenço era um calcanhar de aquiles para a campanha do tucano à presidência. Na semana passada, em entrevista o Jornal Nacional, questionado sobre a prisão, ele afirmou que Lourenço “é uma pessoa séria” e que está sendo “injustiçado”. A decisão unilateral de Gilmar Mendes deve dar força a seu discurso.

Cenário nebuloso

O dia de ontem reforçou a onipresença da Justiça na política brasileira, ora levando mais clareza, ora embaralhando ainda mais a campanha em várias frentes. Entre as ações há recursos contra a campanha petista e até por incitação ao crime contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL. A maior leva de indefinições, claro, vem dos recursos do PT ao indeferimento do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do petista protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso que será decidido pelo relator da Lava-Jato na corte, ministro Edson Fachin. Como Fachin foi o único dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral a votar a favor de Lula com base em recomendação da ONU, aliados do ex-presidente estão esperançosos numa decisão favorável. Se não alcançar sucesso no Supremo, o PT deve anunciar a substituição de Lula por Haddad no último dia possível, 11 de setembro.

Enquanto isso, a demora vai provocando confusão. Na noite de ontem, o Ibope anunciou que pediu autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para divulgar uma pesquisa realizada com o nome de Lula no páreo. A divulgação da pesquisa, prevista para ontem, foi adiada. O Datafolha cancelou uma pesquisa que seria finalizada hoje e registrou novo levantamento, a ser feito sem o nome de Lula.

Outra leva de decisões judiciais anunciada ontem pode influenciar as eleições. No Rio, o candidato ao governo Anthony Garotinho (PRP) foi condenado em segunda instância pela segunda turma do TRF-2 por formação de quadrilha e, portanto, deve ter seu registro vetado com base na Lei da Ficha Limpa. Em São Paulo, o Ministério Público do Estado apresentou a terceira denúncia contra o candidato a vice na chapa presidencial do PT, Fernando Haddad, por corrupção pelo recebimento de 2,6 milhões de reais da empreiteira UTC por dívidas na campanha de 2012. As equipes de Garotinho e de Haddad afirmam que estão sendo alvo de perseguição no período eleitoral.