CGU e PF apuram fraudes com recursos do SUS em Alagoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje ( 8) a Operação Correlatos para apurar esquema milionário de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde de Alagoas. Utilizando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores contratavam empresas por dispensas indevidas de licitação, a partir de simulações falsas de valores ou em situações emergenciais.

A operação investiga desvio em contratos de materiais e serviços hospitalares e laboratoriais na secretaria nos anos de 2015 e 2016.

Segundo os órgãos, a investigação preliminar verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela lei de licitações, de R$ 8 mil, com o objetivo de burlar o regime licitatório. A partir daí, as empresas escolhidas montavam os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos.

Levantamentos realizados no Portal da Transparência do estado indicam que a Secretaria de Saúde de Alagoas, entre 2010 e 2016, contratou mais de R$ 237 milhões por meio de dispensas de licitação. Desse valor, mais de R$ 172 milhões foram custeados com recursos do SUS.

As investigações apontam que os gestores da secretaria não planejaram a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. "Ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade de saúde", informou a PF. No Hemocentro de Alagoas, por exemplo, foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento de sangue.

A Operação Correlatos cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, além de Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. Participam da ação 100 policiais federais e dez auditores da CGU.

Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na lei de licitações. As penas máximas previstas podem chegar a 22 anos de prisão.

A Secretaria de Saúde de Alagoas informou que irá se pronunciar após tomar conhecimento sobre as investigações.