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Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes

Eleição, que é simbólica, ocorre nesta terça-feira; Ministra já foi presidente da Corte em 2012

Cármen Lúcia: ministra assume presidência do TSE (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Cármen Lúcia: ministra assume presidência do TSE (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Agência o Globo
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Publicado em 7 de maio de 2024 às 07h47.

Após dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira, 7, a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições municipais de outubro.

A eleição da presidência do TSE é feita de forma simbólica, já que, pela tradição, o tribunal sempre é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais antigo na casa. Cármen, que hoje é vice-presidente, ficará no comando do TSE até agosto de 2026.

A eleição vai ser realizada com o uso da urna eletrônica e terá como candidato também o ministro Nunes Marques, segundo membro mais antigo do STF no TSE. Ele será o vice-presidente da Corte. Na vaga que será aberta com a saída de Moraes, entra o ministro André Mendonça, que hoje atua como membro substituto.

Como presidente do TSE, Cármen deve manter, assim como seu antecessor, um foco no combate às fake news e na regulação das plataformas de redes sociais. Segundo interlocutores da Corte ouvidos pelo GLOBO, a ministra tem o projeto de seguir avançando com as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas.

Em fevereiro, Cármen já havia deixado claro o protagonismo que pretende dar ao tema com a publicação de resoluções com regras para as eleições deste ano estabelecendo uma regulação para uso de inteligência artificial — podendo levar, inclusive, à cassação do candidato. O TSE também aprovou pontos que ampliam a responsabilização das redes.

Um dos principais focos da equipe que prepara a transição na presidência do TSE é o fortalecimento da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado em 2022 pelo ministro Edson Fachin. A ministra também pretende seguir dialogando com as big techs, e tem mantido uma série de reuniões preparatórias com as empresas de tecnologias com o intuito de adotar medidas eficazes durante o período eleitoral.

Apesar do foco no combate à desinformação, quem acompanha os bastidores do TSE observa que a troca no comando do tribunal tem sido feita de forma gradual, e já deixa claro que haverá um novo ritmo na presidência. Em 2012, Cármen Lúcia já presidiu a Corte e foi a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional.

O TSE é composto por sete ministros. Além dos três integrantes do Supremo, há dois ministros que vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

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