Kim Kataguiri: coordenador do MBL protocolou petição minutos depois de pedido de registro da candidatura do petista ter sido apresentado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reuters
Publicado em 15 de agosto de 2018 às 18h45.
Última atualização em 15 de agosto de 2018 às 19h51.
Candidato a deputado federal pelo DEM de São Paulo e um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri pediu nesta quarta-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre logo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa.
O pedido foi apresentado 25 minutos após a coligação liderada pelo PT ter registrado Lula na corrida presidencial. O ministro Admar Gonzaga foi designado como relator do caso.
Na ação, Kim Kataguiri alega que não há dúvidas de que o ex-presidente está inelegível desde a publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) referente a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá.
O coordenador do MBL cita o fato de Lula ter sido condenado por órgão colegiado de segunda instância, uma das causas para enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
O candidato a deputado federal defende que o registro de Lula em caso de "evidente inelegibilidade" seja barrado de ofício, ou seja, pelo próprio relator do pedido e sem a necessidade de ouvir partes envolvidas. A ação cita uma súmula do TSE que prevê esse entendimento.
"Evidenciada a inelegibilidade do candidato - tal como no caso do Impugnado - é flagrantemente imoral conceder ao postulante tempo de televisão e de rádio, bem como depositar-lhe recursos dos fundos partidário e eleitoral para que faça campanha", afirma o processo.
O ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, foi outro que questionou a candidatura do ex-presidente.
O PT apresentou o registro de candidatura de Lula ao TSE às 17h12, em pedido que foi pessoalmente acompanhado por expoentes do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, e a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.
O registro de candidatura contou com a presença, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, de cerca de 10 mil apoiadores, que fizeram um grande ato nas imediações do tribunal. A manifestação foi pacífica.
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