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Briga entre Lira e Pacheco pode acabar com despejo de Romário, Gleisi e Aécio de imóveis; entenda

Presidentes das Casas discordam sobre rito das MPs e textos de interesse do governo estão travados

Lira e Pacheco (Marcos Brandão/Agência Senado)

Lira e Pacheco (Marcos Brandão/Agência Senado)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 29 de março de 2023 às 15h25.

A queda de braço entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode acabar no despejo de senadores e deputados que não estão envolvidos na disputa. Em mais um episódio de atrito entre os chefes das duas Casas, a Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos funcionais ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores.

Entre os afetados pela ação da Casa comandada por Lira estão os senadores Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Laércio Oliveira (PP-SE), Efraim Filho (União-PB), Marcelo Castro (MDB-PI), Professora Dorinha (União-TO), Eliziane Gama (PSD-MA), Hiram Gonçalves (PP-RR), Davi Alcolumbre (União-AP) e Alan Rick (União-AC).

A medida foi comunicada em ofício enviado pelo quarto-secretário da Câmara, Lucio Mosquini (MDB-RO), ao presidente do Senado. A quarta-secretaria é responsável pelo setor habitacional da Casa. O deputado do MDB afirma que a decisão sobre a devolução dos imóveis já está tomado. — Já tomamos a medida — afirmou ele. O presidente do Senado, no entanto, afirmou que vai tentar manter o acordo atual. — De minha parte, manterei a situação atual e o convênio entre as duas Casas — disse ao GLOBO.

Em mais um sinal de contrariedade com o Senado, o integrante da Mesa Diretora comandada por Lira disse que os senadores que ocupam imóveis da Câmara tomam vagas que deveriam ser de deputados. "Tornou-se público e notório que esta Casa não dispõe de imóveis funcionais suficientes para acomodar todos os deputados e seus familiares. Com aproximadamente 370 imóveis aptos para efetiva ocupação, a carência por apartamentos ultrapassa 100 unidades", disse o deputado do MDB no ofício.

Decisão da Câmara

De acordo com a decisão da Câmara, deputados que já foram senadores também terão que devolver seus imóveis, que hoje são administrados pelo Senado. A medida afeta os deputados José Medeiros (PL-MT), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG).

O quarto-secretário criticou a quantidade de senadores que usam imóveis da Câmara e disse que isso "dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas".

"Atualmente, 11 senadores ocupam apartamentos da Câmara dos Deputados, enquanto apenas três deputados residem em imóveis do Senado Federal. Este contexto de não reciprocidade numérica para todas as unidades ocupadas por senadores dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas para a cessão de imóveis aos nobres pares", afirmou. A reportagem procurou os parlamentares afetados, mas não obteve resposta.

O fim acordo é outro episódio na briga entre Lira e Pacheco. Os chefes das duas Casas Legislativas travam uma queda de braço em relação ao rito da tramitação de MPs. Enquanto isso, o governo vê medidas importantes, como a reestruturação dos ministérios e programas sociais, com menos dias de validade. Uma MP tem validade de no máximo quatros meses, mas precisa ser confirmada pelo Congresso para ter efeito permanente.

Pelo que foi adotado até a pandemia, as MPs começavam por uma comissão mista. Por conta de um rito emergencial devido à crise da covid, hoje os textos começam pela Câmara, a quem também cabe a palavra final sobre o texto. O Senado quer retomar a comissão com senadores e deputados, já a Câmara quer manter o rito expresso que dá poder aos deputados. Diante do impasse, o governo avalia transformar algumas medidas provisórias em projetos de lei.

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