Bolsonaro assina MP que destina R$ 1,9 bi para fabricar vacina de Oxford

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 6, uma medida provisória que abre crédito orçamentário de 1,9 bilhão de reais para assegurar a compra de 100 milhões de doses e posterior produção local da possível vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

O valor será destinado à Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, que vai se preparar para produzir, de forma independente, a vacina, caso seja comprovada sua eficácia e segurança.

O acordo do governo brasileiro prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem, e a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a imunização tiver eficácia e segurança comprovadas. Como a vacina ainda está em fase de testes, o Brasil assume parte dos riscos do investimento se a imunização não funcionar.

Essa fórmula desenvolvida em Oxford é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das mais avançadas do mundo. Nas fases 1 e 2, a vacina teve bons resultados e gerou resposta imune, segundo um estudo publicado recentemente na revista científica The Lancet.

Agora o produto está na fase 3, que vai avaliar a sua eficácia. Desde 23 de junho, 5.000 profissionais da saúde brasileiros têm sido escolhidos para receber as doses dessa parte do estudo.

Nesse processo, metade dos voluntários recebe a vacina e a outra metade placebo, mas somente os pesquisadores sabem quem tomou o que. O teste é de dose única. Além do Brasil, a fase 3 também ocorre no Reino Unido e na África do Sul.

Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que a imunização pode ser "uma realidade" em dezembro ou janeiro e que, semanas depois, o "problema estará vencido".

"Talvez dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido, poucas semanas depois. O que é mais importante é que junto com esta vacina, diferente daquela outra que um governador acertou com outro país, venha a tecnologia para nós. Temos como dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, apesar daqueles que teimam em dizer o contrário", disse.

O Congresso Nacional tem 120 dias para aprovar a abertura desse crédito extraordinário, mas o dinheiro já vai ficar liberado assim que o texto for publicado no Diário Oficial da União.

Aquisição tecnológica

Na última sexta-feira, a Fiocruz assinou com a AstraZeneca um acordo para garantir a transferência de tecnologia desenvolvida pelo laboratório e pela universidade para garantir a produção da imunização no país.

O Ministério da Saúde diz que o valor será distribuído da seguinte forma: 1,3 bilhão de reais para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica; 522,1 milhões de reais para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos; e 95,6 milhões de reais para absorção da tecnologia pela Fiocruz.

“Caso a vacina se mostre realmente eficaz, por sermos uma referência na região e termos larga capacidade produtiva, o acordo com a AstraZeneca ainda nos coloca a possibilidade de sermos responsáveis pelo fornecimento da vacina para a América Latina”, disse em nota à imprensa a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

(Com Reuters)