Bolsonaro entrega MP do novo Bolsa Família ao Congresso

MP que cria o chamado "Auxílio Brasil" foi entregue nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que cria o novo programa social do governo, batizado de Auxílio Brasil. A MP revoga o Bolsa Família, criado há 18 anos e é uma das principais apostas de Bolsonaro na disputa à reeleição em 2022. O projeto, entretanto, foi entregue sem a definição de valores dos benefícios ou impactos fiscais do novo programa.

Antes de entregar a proposta, Bolsonaro falou sobre seu projeto de programa social na manhã desta segunda-feira. Em entrevista à Brado Rádio, de Salvador, Bolsonaro voltou a afirmar que estuda "dar um aumento de 100%" no valor do benefício do programa, que chegaria a um valor médio de R$ 400, embora a equipe econômica trabalhe com um valor médio de R$ 300.

— Estamos em fase quase final de definirmos um novo valor do Bolsa Família. Nos criticam que essa última fase do auxílio emergencial são 250 reais, mas o Bolsa Família médio é de R$ 192. E nós acertamos aqui no mínimo 50% de reajuste no Bolsa Família. Nós queremos é 100%, mas temos que ter responsabilidade. A economia não pode quebrar. Se quebrar a economia não adianta você ganhar 1 milhão por mês que você não vai dar para comprar um pãozinho — disse o presidente.

Diante da indefinição orçamentária, permanece em aberto o reajuste do valor médio do benefício e a revisão dos critérios para o acesso ao programa, como renda por pessoa da família de até R$ 89, considerada extrema pobreza e de até R$ 178, pobreza. A previsão é que o número de beneficiários do novo programa cresça de 14 milhões para 17 milhões.

A espinha dorsal do novo programa é baseada em três tipos de auxílio: benefício Primeira Infância, para famílias com crianças de até três anos; benefício de Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos e benefício de Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias em extrema pobreza.

O programa também cria a bolsa Esporte Escolar para alunos que se destacam em atividades esportivas e de Iniciação Científica, destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Esses auxílios, no entanto, estão condicionados à existência de recursos.

Hoje, o Bolsa Família vai para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham na composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes até 17 anos.

Na tentativa de criar portas de saída para evitar que as famílias fiquem dependentes da política, o novo programa pretende dar um bônus para quem conseguir emprego com carteira assinada. A medida ainda precisa ser regulamentada, mas o plano é pagar meio auxílio por até dois anos para pessoas nesta situação. Se o beneficiário perder o emprego, volta a receber o valor integral.

Também está previsto pagar bônus para famílias das áreas rurais que quiseram plantar. Elas teriam a garantia da compra de parte de produção, como funciona no programa de Aquisição de Alimentos, que se chamará Alimenta Brasil.

O programa também prevê a concessão de microcrédito com desconto automático no valor do benefício, desde que o comprometimento da prestação seja de até 30%.

O plano do governo é aprovar a MP até outubro, quando está previsto o fim do auxílio emergencial.

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