Debate durante votação da MP 665 gera troca representativa

Brasília - O bate-boca durante a votação da Medida Provisória 665 na semana passada entre o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e a líder da bancada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), gerou três novas representações por quebra de decoro parlamentar na Corregedoria da Câmara dos Deputados.

No calor dos debates da medida que alterou as regras de concessões de seguro-desemprego e abono salarial, Fraga provocou a ira da bancada feminina ao dizer que "mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem".

O primeiro a entrar com o pedido de representação na Corregedoria foi Fraga contra Jandira. O parlamentar alega que a colega o ofendeu ao classificar sua atitude de "fascista".

O outro representado é o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que mencionou em plenário que a fama de Fraga no Distrito Federal era de "matador".

Com o apoio de outros parlamentares, Jandira encaminhou uma mesma representação contra Fraga e o deputado Roberto Freire (PPS-SP), este último acusado de ter segurado seu braço.

"Na verdade ela estava tentando tirar o microfone das mãos de Roberto Freire que, em um ato instintivo, apenas afastou seu braço para continuar a falar. É lamentável, que, no momento em que o governo Dilma joga sobre as costas dos trabalhadores o peso do reajuste por conta de sua irresponsabilidade e incompetência para governar, o PCdoB se preste ao papel infame de tentar intimidar um dos líderes da oposição: o deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS, que, com mais de 40 anos de vida pública ilibada, tem a sua integridade reconhecida por toda sociedade brasileira", diz a nota do PPS.

Os pedidos de representação serão apreciados pela presidência da Câmara. Se houver admissibilidade dos processos, os envolvidos serão notificados e terão cinco dias para apresentarem suas defesas.

A partir das manifestações dos deputados, a Corregedoria terá 45 dias úteis para apurar o caso, ouvindo áudios e checando as informações das notas taquigráficas.

Após a preparação do parecer, a Corregedoria encaminhará o documento à Mesa Diretora, que poderá aplicar punição aos parlamentares, arquivar o caso ou levar o caso ao Conselho de Ética.

Para Jandira, Fraga tentou inverter a situação ao antecipar a ação por quebra de decoro. "Vamos pressionar para julgar essas representações", avisou.

O PCdoB protocolou uma ação penal contra Fraga no Supremo Tribunal Federal (STF) e já tem prontas as representações contra Freire e Fraga, que serão protocoladas no Conselho de Ética.